Terminou no início da tarde desta segunda-feira (18) a segunda parte do seminário online “Combatendo a violência sexual contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da COVID-19”. A iniciativa foi promovida pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Hoje, o evento contou com duas palestras. A primeira foi ministrada pela psicóloga Liandra Nogueira, analista ministerial do MPPI, que abordou o tema “Como identificar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes”. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Sílvia Reis, coordenadora do CAODIJ.
A psicóloga apresentou uma série de fatores que podem ser observados em crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar se estes foram vítimas de algum tipo de violência sexual. Indícios como uma brusca mudança de comportamento e humor, aumento da ansiedade e agressividade, fuga ou evasão escolar e o surgimento de doenças sexualmente transmissíveis são alguns dos aspectos que precisam ser observados por pais ou responsáveis.
Liandra Nogueira reforçou que a melhor forma de lidar com essas situações é dialogando com as crianças e adolescentes, de maneira respeitável e compreensível, permitindo que falem sobre o assunto. Outro ponto ressaltado pela profissional é a busca de ajuda profissional para tratar a situação, além da necessidade de comunicação do fato às autoridades policiais e de investigação para identificação e responsabilização do autor do crime.
A segunda palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Cláudio Soeiro, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua nos casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A mediação ficou por conta da promotora de Justiça Luana Azerêdo, coordenadora do CAOCRIM.
Cláudio Soeiro discorreu sobre a responsabilização criminal do autor de violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente sobre as questões processuais e a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017. O promotor de Justiça falou das inovações trazidas pela lei, como a classificação dos tipos de violência praticada contra crianças e adolescentes; a escuta especializada e o depoimento especial; e a cientificação imediata do Ministério Público quando for registrado um crime dessa natureza, entre outros aspectos.
O mês de maio é dedicado aos esforços para a eliminação da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. “No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos, a violência sexual ainda é, infelizmente, uma realidade a ser enfrentada, para que se possa garantir o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes”, frisa Sílvia Reis. O MPPI aderiu à campanha “Maio Laranja”, que é voltada para a prevenção e a conscientização. A expressão Maio Laranja remete à flor gérbera, que possui variadas tonalidades, e simboliza a vulnerabilidade das crianças.
A data 18 de maio foi instituída como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que com apenas oito anos foi raptada, torturada, estuprada e assassinada. Ela desapareceu em 18 de maio de 1973, na cidade de Serra, vizinha a Vitória (ES). Seu corpo só seria encontrado seis dias depois, extremamente mutilado e desfigurado.
