Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes
No Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta terça-feira (9), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, reforçou o compromisso do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pela garantia dos direitos da pessoa com deficiência durante reunião virtual do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI).
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência(Conede-PI) – Helena Lima
O encontro online integra a programação comemorativa alusiva à data. Organizado pelo Conselho e pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), o diálogo foi mediado pela presidente do Conede-PI, Helena Lima, e contou a participação de representantes de conselhos de todo o Estado do Piauí e de outras instituições.
Mauro Eduardo, secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, realizou uma retrospectiva sobre os fatores que originaram a data. “Essa data foi criada a partir da lei nº 5.341, de 29 de outubro de 2003, e visa homenagear as pessoas com deficiência do Estado. O mesmo dia também é marcado pela criação da Seid e do Conede-PI. Dezessete anos após a instituição dessa data, percebemos que já conquistamos muito, mas ainda temos que avançar”, disse.
“Com o apoio da nossa procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, que também é presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Caodec, da promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina – especializada na defesa das pessoas com deficiência e das pessoas idosas- e dos promotores de Justiça de todo o Piauí, estamos trabalhando com empenho para que o Piauí seja um Estado cada vez mais inclusivo, fiscalizando o estabelecimento de políticas públicas que reforcem os direitos das pessoas com deficiência à cidadania e à participação plena na sociedade, em igualdade de condições com os demais”, pontuou Flávia Gomes durante a videoconferência.
Sugestões e reclamações foram apresentadas pelos representantes dos conselhos municipais. A promotora de Justiça Flávia Gomes anotou as colocações e informou que as medidas cabíveis, dentro do âmbito da atuação ministerial, serão adotadas.
As ações a serem efetivadas pelas instituições para o cuidado com as pessoas com deficiência no contexto pós-pandemia também foram abordadas. O MPPI já estuda um plano para que as pessoas com deficiência possam conviver de forma segura com a nova realidade.
Entre os encaminhamentos apontados, está a fixação de reuniões virtuais mensais do Conede-PI para que os Conselhos Municipais possam participar dos debates.
