Em uma webconferência realizada nesta quinta-feira(18), o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) repassou uma série de orientações para centenas de profissionais da educação piauiense sobre como deve ser o processo educacional, dentro das normas legais, no período da pandemia da Covid-19. A atividade foi organizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional Piauí(Undime-PI).
Plano de retomada das aulas presenciais, alimentação escolar e norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 da carga horária dos professores da educação básica para dedicação às atividades extraclasse foram os assuntos mais debatidos durante o encontro virtual.
Coordenada pela presidente da Undime-PI, Erica Graziela, a videoconferência reuniu profissionais da educação de diversos municípios piauienses e contou com a participação da promotora de Justiça Flávia Gomes, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec), órgão auxiliar do MPPI. O chefe da divisão da educação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), Gilson Soares, também participou do debate.
Os participantes relataram por meio do chat as dificuldades encontradas pelos municípios na adoção das práticas educacionais que devem ser implementadas durante a pandemia e pediram orientações ao órgão ministerial. “É importante destacarmos que nossas recomendações visam assegurar e proteger o direito à educação de qualidade. Queremos trabalhar de forma conjunta visando sempre o bem comum e o cumprimento do ordenamento jurídico”, esclareceu Flávia Gomes.
Para pensar em soluções eficientes, evitar aumento das desigualdades, da evasão e da repetência, o Conselho Nacional da Educação recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos no seu desenvolvimento.
O auditor de controle externo Gilson Araújo, ressaltou o papel importante dos professores nesse momento e falou das ações do Tribunal desde que as aulas foram suspensas no Estado. “Os profissionais da educação piauiense estão de parabéns. Fazem o possível para normalizar a educação e continuar cumprindo seu papel na educação pública. O TCE está, nesse momento, acompanhando o trabalho de cada rede de ensino e estamos participando do projeto nacional chamado ‘A educação não pode esperar’, que monitora os recursos utilizados nessa fase de aulas online e que também planeja como será o retorno, além de analisar o impacto da pandemia na educação”, disse.
Kássio Gomes, professor na cidade de Valença do Piauí, registrou no chat que recomendações do MPPI foram fundamentais para reorganizar o cumprimento da carga horária no município. “Foi difícil implantar, mas conseguimos”, digitou.
A presidente da Undime-PI avaliou a atividade como positiva. “Documentos são frios e esse contato virtual esclarece as orientações dadas pelo MPPI e pelo TCE-PI”, falou.
Flávia Gomes destacou ainda a necessidade dos municípios fornecerem os kits alimentares para as famílias dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Em abril foi publicada a Lei nº 13.987, que fala sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nela, ficou autorizada, em caráter excepcional, durante todo o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos desse programa aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
“Como assessora da procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, para a área da Educação e Cidadania, queremos estreitar com vocês os laços de comunicação para o efetivo entendimento dessas questões tão sérias e inesperadas que têm surgido na gestão da Educação. Para nossa instituição, o mais importante nesse momento são as pessoas. Prazos podem ser dialogados com os promotores de cada região. Manter os vínculos escolares e garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia são nossos objetivos nesse momento”, ressaltou a coordenadora do Caodec.
