O Ministério Público do Piauí conseguiu, na última terça-feira (02), uma decisão favorável em uma ação judicial movida para que a Secretaria Estadual de Saúde abasteça a Farmácia do Povo com os medicamentos para o tratamento de pacientes que sofrem de doenças renais crônicas.
O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Aderson Nogueira, acatou os pedidos do Ministério Público e determinou que a Sesapi adquira o medicamento Calcitriol (0,25mcg ou 1mcg) e os imunossupressores para os pacientes pós-transplantados, azatioprina e ciclosporina. Além disso, a pasta da saúde deverá apresentar frequentemente ao Judiciário o estoque atualizado desses fármacos.
A compra desses medicamentos deve ser feita conforme a legislação que regular os processos licitatórios, e a preço razoável.
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