A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, presidiu, nesta quinta feira (11), a primeira reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). A reunião aconteceu por meio de videoconferência e contou com a presença da vice-presidente do Grupo, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Janaína Carneiro e Coordenadoras e Coordenador das Comissões Permanentes do Grupo.
Representando a Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), estava a promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues; à frente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), a promotora de Justiça Sandra Pontes; na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), o promotor de Justiça Eneas Romero; na Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), estava presente a procuradora de Justiça Isabel Pôrto; representando a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), a promotora de Justiça Paola Domingues Botelho; na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a promotora de Justiça Sara Gama Sampaio e à frente da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), a promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.
Participaram também da reunião a secretária executiva do GNDH, promotora de Justiça Denise Aguiar e a servidora Andreia Castro.
Abrindo a reunião, a presidente do GNDH, Carmelina Moura, parabenizou a atuação de cada Comissão e destacou a importância de fortalecer a atuação do Grupo no período de pandemia.
Os Coordenadores de cada comissão puderam apresentar seus trabalhos, as dinâmicas realizadas em cada temática, sobretudo as dificuldades enfrentadas nesse período de pandemia. Diante disso, o grupo reiterou, na reunião, a necessidade de repensar a atuação no momento atual, fortalecendo ainda mais a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.
Foi discutido a necessidade de aprimorar o regimento interno, bem como a periodicidade das reuniões da presidência com as comissões e a criação de um calendário de atividades, de modo que o intercâmbio de experiências e a interlocução com a sociedade sejam fortalecidos.
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
