Teve continuidade nesta quarta-feira (10), o seminário on-line promovido pelo Ministério Público do Piauí sobre o Tribunal do Júri. Durante a manhã de hoje, o evento abordou o tema “A atuação do Ministério Público nos casos de feminicídio”. A palestra sobre este assunto foi ministrada pela promotora de Justiça Juliana Gentil, do Ministério Público do Estado de São Paulo. O webinar foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), executado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e contou com apoio dos Ministérios Públicos Estaduais do Ceará (MPCE) e de São Paulo (MPSP).
A abertura do webinar foi feita pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. “Quero dar as boas vindas à nossa palestrante, a promotora de Justiça Juliana Gentil, e agradecer por ter aceitado o nosso convite para compartilhar conosco sua experiência no trabalho com processos de feminicídio. Tenho plena certeza de que sairemos com mais conhecimento sobre como atuar nesses casos. Agradeço também aos Ministérios Públicos do Ceará e de São Paulo pelo apoio para a concretização deste seminário”, disse a chefe do Ministério Público do Piauí.
Logo após, a promotora de Justiça Luana Azerêdo, coordenadora do CAOCRIM, frisou a importância do tema discutido nesse segundo dia de seminário. “Essa palestra a ser proferida pela promotora Juliana Gentil nos fará adquirir mais sabedoria, mais experiência na atuação em casos de femincídio no tribunal do júri. Ela também trará para nós a sua experiência prática e um belo projeto que desenvolve. Com certeza será uma palestra bastante enriquecedora”, avaliou.
A apresentação da palestrante foi feita pelo promotor de Justiça Rogério Sanches, membro do MP de São Paulo. A promotora Juliana Gentil faz parte do MPSP há 21 anos e atualmente é titular da Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri de São Paulo. Ela é uma dos idealizadores do projeto RE.NATA, que tem por objetivos recuperar a confiança das vítimas de tentativas de feminicídios, bem como restabelecer o seu equilíbrio psicológico, reconstruir sua aparência estética, promover a recolocação no mercado de trabalho, reinserir a mulher na sociedade e reerguer a sua autoestima.
Juliana Gentil iniciou sua apresentação abordando os aspectos sociais e culturais que colaboram com a prática de violência contra a mulher, como o machismo, os atos de violência, as desigualdades no mercado de trabalho, a vulnerabilidade que a mulher é submetida, entre outros. Em seguida, a promotora mostrou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre os crimes de feminicídios. Segundo esse levantamento, 88,8% dos casos de feminicídios no Brasil, são praticados pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. A palestrante encerrou a exposição falando do projeto RE.NATA.
O seminário virtual começou na última segunda-feira (08), com palestra do promotor de Justiça Humberto Ibiapina, integrante da instituição ministerial cearense, que atua em processos do tribunal do júri há mais de 25 anos. Atualmente coordena o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do MPCE
O webinar Tribunal do Júri contou com a participação de estudantes universitários e membros do Ministério Público do Maranhão e Ceará.
Saiba como foi o primeiro dia do seminário:
