Nesta quarta-feira (08), foi realizado o segundo dia do seminário on-line “Atuação do Conselho Tutelar”. O evento foi uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Picos em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O primeiro dia do webinar aconteceu na última quarta, 1º de julho.
A primeira parte do seminário foi ministrada pela promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, titular da 2ª PJ de Picos. A representante do Ministério Público do Piauí iniciou a sua exposição falando sobre o desenvolvimento do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares. A promotora de Justiça incentivou os membros do Conselho a conhecerem os programas sociais existentes no município, as respostas que a gestão municipal tem dado às demandas do público infanto-juvenil e a fazerem um levantamento dos casos existentes no conselho. Ela prosseguiu abordando a atuação em casos que envolvem notícias de maus tratos, violência física e/ou psicológica, negligência/abandono, intervenções que garantam o atendimento nos serviços de saúde para crianças e adolescentes, notificação compulsória, guardas, visitas de pais e responsáveis, perda do poder familiar, entre outras situações.
Em seguida, a assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, Monísia Carvalho, trouxe aos participantes orientações sobre a forma como os documentos e comunicações do conselho tutelar devem ser elaborados. A assessora destacou que essas comunicações precisam atender requisitos como objetividade, clareza, concisão e o uso da norma padrão da língua portuguesa. Monísia Carvalho terminou mostrando modelos de documentos e comunicações.
Uma primeira rodada de perguntas foi promovida após essas duas apresentações. A mediação entre os participantes e as palestrantes foi feita pelo técnico ministerial Claudeir Alcântara, assessor do CAODIJ.
Na segunda parte do seminário, a promotora Itanieli Sá tratou do trabalho realizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos e pelo Grupo Regional de Promotorias de Justiça de Picos durante o período da pandemia do novo coronavírus. Entre as ações está a expedição de recomendações para o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os conselheiros tutelares; a distribuição de cestas básicas; o fomento ao aluguel social a moradores de ruas, distribuição de cestas básicas aos alunos e outras.
O seminário foi finalizado com uma segunda rodada de perguntas aos participantes.
Saiba como foi o primeiro dia do webinar:
MPPI realiza seminário on-line sobre a atuação do conselho tutelar
