Representantes do Ministério Público do Piauí estiveram reunidos na tarde dessa quinta-feira, 16 de julho, com gestores municipais de saúde que fazem parte da Comissão Intergestora Regional do Território do Rio Piauí e Itaueira. Mais de 50 gestores entre secretários de saúde, assessores jurídicos e membros de comissões de licitações participaram da videoconferência que foi promovida pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PI).
O objetivo do encontro de trabalho foi levar mais esclarecimentos aos gestores sobre a Lei Federal nº 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Na primeira parte da reunião, os participantes acompanharam uma apresentação feita pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP), que abordou as exigências da legislação federal sobre a compra de insumos e medicamentos para o enfretamento da pandemia do novo coronavírus. Outro ponto discutido pelo representante do Ministério Público foi a divulgação das informações e dados sobre as aquisições feitas para o combate à Covid-19, com base na Lei Federal nº 13.979/20.
No segundo momento, foi abordada a conclusão e o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Floriano. Na última segunda-feira (13), o estado anunciou a retomada das obras para a conclusão da estrutura física da unidade de saúde. Os integrantes da CIR decidiram pela formação de uma comissão, que solicitará à Secretaria de Estado da Saúde o plano de ação da UPA de Floriano.
Representando o MP do Piauí, participaram os promotores de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Sinobilino Pinheiro, Ana Botelho, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe; José William Luz, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso; Santiago Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira; e José de Arimateia Dourado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano.
