A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e promotores de Justiça estiveram reunidos hoje, 21 de julho, com o secretário estadual de Educação, Ellen Gera, para conhecer o plano de retorno das aulas na rede pública estadual de ensino e o Plano Educar Piauí. Este segundo plano trata das ações e investimentos que serão feitas com os recursos, que o Estado recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A interlocução para a reunião de trabalho foi feita pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), coordenado pela promotora de Justiça de Flávia Gomes.

A videoconferência foi aberta pela chefe do Ministério Público, Carmelina Moura. Ela destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas para garantir aos estudantes piauienses o acesso à educação, mesmo em tempo de distanciamento social. “Queremos atuar em parceria e acompanhando o Plano Educar Piaui . Tenho certeza que os nossos objetivos são apenas um, que é o de oportunizar a cada piauiense o acesso pleno ao ensino de qualidade”, ponderou.

Em seguida, a PGJ do Piauí passou a palavra ao secretário de educação do estado. Na primeira parte da reunião, Ellen Gera fez uma apresentação sobre o plano de retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. Segundo o chefe da SEDUC, a pasta já iniciou os preparativos para o retorno das aulas presenciais. A previsão é que as aulas voltem a ser ministradas de forma presencial no dia 22 de setembro. O secretário afirmou que isso depende do cenário da pandemia do novo coronavírus no Piauí e das orientações do Centro de Operações de Emergência (COE). A intenção, de acordo com ele, é assegurar que as escolas sejam ambientes seguros para o regresso de estudantes, professores e funcionários.

Entre os pontos a serem avaliados no retorno estão a garantia das medidas higiênico-sanitárias, a prevenção do abandono e da evasão escolar, a avaliação e recuperação do aprendizado e o acolhimento socioambiental.

No segundo momento da reunião de trabalho, Ellen Gera fez uma exposição sobre o Plano Educar Piauí, que é o plano que reúne as ações e os investimentos a serem promovidas com a aplicação dos recursos do FUNDEF para o desenvolvimento da educação do Piauí. O Estado, segundo o secretário de Educação, vai receber mais de 1 bilhão e 600 milhões de reais. O montante deve ser aplicado, integralmente, na educação pública.

O plano Educar Piauí estipula quatro objetivos principais e três grandes eixos de investimentos. O primeiro foca em programas pedagógicos de valorização da gestão e formação dos profissionais da educação. O segundo volta-se para a melhoria da infraestrutura física e de tecnologia. E o último tratará do desenvolvimento de ações de apoio à rede de ensino. O gestor informou que será criado um portal específico para o monitoramento do uso dos recursos do Fundef e com os indicadores dos resultados das ações.

Ao final do encontro de trabalho, os membros do Ministério Público solicitaram ao secretário de educação o envio detalhado das informações apresentadas na manhã desta terça-feira, inclusive a lista das escolas que serão construídas e reformadas.