A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, conduziu hoje (24) a primeira reunião da comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2021. Além da PGJ, que preside os trabalhos, participam da comissão a assessora de planejamento e gestão do MPPI, Cléia Fernandes; o procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira; a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro; o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Hugo de Sousa Cardoso; o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, José Arimatéa Marques Arêa Leão Costa; e os analistas ministeriais Clériston Ramos e Ítalo Vaz.
Nesta reunião de abertura das atividades técnicas, realizada de forma virtual, foi apresentado o cronograma geral. A projeção é de que a proposta seja remetida à Secretaria de Planejamento do Estado até o dia 15 de setembro. A promotora de Justiça Cléia Fernandes falou sobre a importância de se balizar a gestão orçamentária pelo planejamento estratégico, enumerando alguns dos instrumentos que norteiam esse processo: o Plano Plurianual do Estado do Piauí, o Plano de Gestão da Procuradora-Geral de Justiça, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Estratégico do MPPI e o Plano Geral de Atuação.
Os membros da comissão dialogaram sobre os objetivos estratégicos estabelecidos pelo PPA 2020-2023, no que se refere a Ministério Público. As metas incluem o aprimoramento da gestão de pessoas, a incorporação de boas práticas de governança, a modernização da estrutura física e tecnológica e a otimização do atendimento ao público.
Também foram colocados em pauta os cenários econômicos produzidos pela pandemia do novo coronavírus. Mesmo no contexto de crise social e menor arrecadação fiscal, foram verificadas projeções favoráveis, como saldo positivo de empregos, recorde na safra de grãos e redução do índice de inflação.
No encontro de hoje, a comissão já conversou também sobre algumas sugestões recebidas durante consulta pública à sociedade e aos integrantes do MPPI. Até amanhã (25), membros e servidores poderão enviar novas sugestões e ideias para o e-mail orcamento@mppi.mp.br.
“O planejamento que já vínhamos desenvolvendo e executando nos permitiu atravessar este momento de pandemia com segurança. Como todas as instituições, deparamo-nos com novos desafios, mas fomos ancorados pela prévia organização, pela gestão eficaz dos riscos e por um plano efetivo de administração de receitas e despesas. Estamos alinhados o cenário estadual, nacional e mundial, que demandam um repensar, a construção de perspectivas diferentes. São portas que se abrem para que possamos trazer criatividade, otimização e, sobretudo, desenvolvimento. A elaboração da Proposta Orçamentária de 2021 será focada nos resultados para a coletividade, no potencial transformador das ações”, frisou Carmelina Moura.
