O Ministério Público do Piauí realizou, nesta sexta-feira, 21 de agosto, o seminário virtual “Justiça Restaurativa no Ministério Público”. Articulado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento foi promovido para ampliar a formação técnica e humana dos membros e integrantes da instituição ministerial piauiense sobre o assunto.

O conhecimento sobre as práticas de Justiça Restaurativa é essencial para a efetividade da implantação da Nova Política de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos, instituída pelo Ato PGJ nº 1021/2020, que também criou o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR do MPPI.

A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que motivam o surgimento de conflitos e da violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Para falar sobre o tema do seminário, foram convidados dois palestrantes: o promotor de Justiça Elkio Uehara, integrante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NINA, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; e a mediadora judicial Maria Lila Carvalho, instrutora em Mediação Judicial e membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí.

O webinar foi aberto oficialmente com a mensagem de boas vindas e acolhida da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. A chefe do Ministério Público falou sobre o trabalho em desenvolvimento para a implantação das práticas de Justiça Restaurativa no Ministério Público do Piauí. “Nosso objetivo com a Justiça Restaurativa é trazer mais resolutividade às demandas dos cidadãos. Por isso, instituímos nossa Política e o NUPAR. Com esse seminário, iniciamos a capacitação de servidores e membros para que compreendam e apreendam o que é essa modalidade de atuar. Tudo isso com o único propósito de bem servir ao nosso povo”, enunciou a PGJ.

Já a procuradora de Justiça Teresinha Marques, diretora-geral do CEAF, ressaltou o avanço que a Justiça Restaurativa traz para os órgãos e instituições que atuam junto ao sistema de Justiça. “É uma proposta nova e que nos apresenta um horizonte diferente do que já trilhamos até aqui. Precisamos buscar novas formas de construir soluções para os conflitos que chegam até nós. Assim, a Justiça Restaurativa é uma oportunidade bastante promissora”, expôs.

Após os pronunciamentos, os participantes acompanharam a primeira palestra do evento, ministrada pelo promotor de Justiça Elkio Uehara. Ele introduziu a sua explanação pontuando as diferentes perspectivas e instrumentos que podem ser usados no campo da Justiça Restaurativa. O palestrante discorreu, ainda, sobre a Resolução nº 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a importância desse marco regulatório no incentivo aos ramos do Ministério Público Brasileiro a criarem seus Núcleos de Justiça Restaurativa. Uehara concluiu sua exposição falando sobre cultura de paz e visão sistêmica.

A segunda palestra da programação foi proferida pela mediadora judicial Maria Lila Carvalho. A instrutora em Mediação Judicial frisou a importância de compreender os conflitos como resultados de contextos nos quais vários fatores contribuem para o acontecimento de determinada situação. Maria Lila enfatizou que a Justiça Restaurativa traz essa concepção de olhar os conflitos de modo holístico e com profundidade.

Encerrada as apresentações, o público do seminário participou do momento de medicação com os palestrantes, conduzido pela coordenadora pedagógica do CEAF, Viviane Rios, que também é mediadora judicial.

A procuradora-geral de Justiça e a diretora-geral de CEAF encerraram o evento com agradecimentos aos participantes do seminário virtual.

A gravação do seminário ficará disponível no canal oficial do Ministério Público no YouTube (https://www.youtube.com/mppioficial).