“A Política Pública de Saúde no Cenário da Pandemia”: esse foi o tema do seminário online promovido pelo Ministério Público do Piauí durante a tarde desta segunda-feira, 10 de agosto. O webinar foi articulado, no âmbito do MPPI, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEFS do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH. O GNDH é atualmente presidido pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. O evento aconteceu por videoconferência.

Além dos integrantes do MPPI, o seminário foi prestigiado por profissionais de saúde, autoridades dos órgãos e instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, o Comitê de Saúde do Piauí e membros de outros Ministérios Públicos Estaduais. Quase 100 participantes de diversos estados do Brasil prestigiaram o seminário.

O objetivo do webinar é qualificar e aperfeiçoar a atuação do MPPI e de promover o intercâmbio de informações entre as diversas instituições, possibilitando a discussão e o entendimento sobre temas relevantes da saúde pública.

O pronunciamento de abertura e acolhimento foi proferido pela chefe do MP do Piauí, Carmelina Moura. A procuradora-geral de Justiça do Estado iniciou falando sobre a atuação do MP piauiense na área da saúde, em especial durante o período da pandemia. Entre as iniciativas empreendidas pela instituição ministerial está a formação de Grupos Regionais de Promotorias de Justiça Integradas com atuação em cinco eixos temáticos, sendo eles: Saúde (Sistema Único de Saúde); Saúde Suplementar e Relações de Consumo; Assistência Social e Educação; Segurança Pública e Sistema Prisional; e Patrimônio Público.

“Em nossa instituição, nós criamos nove grupos regionais de Promotorias de Justiça que estão atuando nas áreas da saúde, relações de consumo, assistência e educação, sistema prisional e patrimônio público. O objetivo é trabalhar da forma mais integrada, eficiente e fortalecida para garantir que os recursos públicos sejam usados da maneira como a lei determina”, disse.

Em seguida, foi a vez da coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúde do GNDH fazer uso da palavra. A procuradora de Justiça do MP do Ceará Isabel Porto apresentou o trabalho feito pela comissão em defesa da saúde pública no país. “Quero aqui parabenizar o Ministério Público do Estado do Piauí por essa iniciativa de grande importância, pois a partir do que ouviremos aqui, nós poderemos aprimorar o trabalho realizado na defesa da saúde para os cidadãos do nosso país. Agradeço a oportunidade de fazer parte desse momento”, disse ouvidora do MP cearense.

A coordenadora do CAODS/MPPI, promotora de Justiça Cláudia Seabra, apresentou a palestrante do seminário, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto. A integrante do MPC-SP é, também, professora do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e possui vasta experiência em Direito e Finanças Públicas, com ênfase em Direito Financeiro, com linha de pesquisa desenvolvida nos seguintes temas: financiamento de direitos fundamentais, orçamento público, políticas públicas, dívida pública e controle da Administração Pública.

Élida Pinto falou amplamente sobre diversos aspectos relacionados à importância do acompanhamento da elaboração de propostas orçamentárias, a alocação de recursos na saúde, bem como o seu estrito cumprimento de acordo com a lei, e da fiscalização dessas verbas públicas.

Ao término da palestra da procuradora de Contas Élida Pinto, foi realizado momento mediado de interação entre a palestrante e os participantes do seminário. A mediação foi feita pela promotora de Justiça Cláudia Seabra que ressaltou “que esse planejamento da nossa instituição possibilitou a indução de políticas públicas por meio de Procedimentos Administrativos instaurados pelos Promotores de Justiça nos respectivos Grupos que resultaram em efetivas transformações de realidades sanitárias e sociais”, disse.