O Núcleo das Promotorias do Júri de Teresina – NUPROJURI, em ação conjunta com o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica – NUPEVID, apresentaram, nessa quinta-feira, 27 de agosto, o Relatório intitulado: O Raio X do Feminicídio em Teresina – Os números da Violência Contra a Mulher na Capital do Estado do Piauí, com a finalidade de chamar a atenção acerca dos números de feminicídios ocorrido entre 2018 e 2019 na capital piauiense.
Visando identificar as nuances de cada uma das denúncias ofertadas pelo NUPROJURI, foram analisadas aquelas nas quais constam a qualificadora do feminicídio (art. 121, §2º, VI do Código Penal Brasileiro). Para isso, foi criado um grupo de pesquisa que objetivou traçar um paralelo capaz de apontar os traços desse delito em Teresina, suas principais formas de cometimento, as armas mais utilizadas, o dia, hora e local mais usais para a sua consumação ou tentativa, entre outros elementos. Essas informações foram catalogadas por tópicos e convertidas em números e gráficos para facilitar a verificação. Os dados foram extraídos do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP.
A iniciativa partiu da necessidade de formatar ações conjuntas de toda a rede de atendimento à mulher para o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento à violência de forma articulada, identificando, sobretudo por meio de dados científicos, os principais aspectos desse fenômeno, possibilitando uma forma de enfrentamento mais efetiva.
Constatou-se, por exemplo, que em 2019 as tentativas de feminicídio aumentaram 50%. De cada cinco mulheres atacadas duas morreram. Mais da metade dos ataques ocorreram durante a semana, entre segunda e sexta-feira, no período da noite. 48% dos ataques foram na residência do casal ou da vítima. Em relação ao tipo de relacionamento 44% das vítimas eram casadas com o agressor ou possuíam união estável. Sobre os instrumentos usados na agressão 66% são armas brancas, como faca ou facão, e em 76% dos casos foram desferidos golpes ou tiros no rosto, nos seios ou na região intima da mulher.
O Ministério Público do Piauí reforça a importância das mulheres não silenciarem diante de atos de violência. Ao primeiro sinal de violação de sua integridade, a mulher pode e deve procurar ajuda das autoridades policiais e do MP, por meio dos Disque 180 e 190, para denunciar casos de violência.
