A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí realizou na manhã de ontem, dia 26 de agosto, videoconferência com os membros do Conselho Tutelar do município. O encontro de trabalho teve como objetivo a manutenção de diálogo entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar visando aprimorar as respostas dadas pelas duas instituições às demandas que envolvam a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A composição do Conselho Tutelar de São João do Piauí foi significativamente alterada após o processo de escolha de conselheiros tutelares que aconteceu em outubro do ano passado. Os integrantes do conselho relataram algumas dificuldades que estão enfrentando para o desenvolvimento do seu trabalho em razão da situação de pandemia e das medidas de distanciamento social. O promotor de Justiça Jorge Pessoa, titular da 2ª PJ de São João do Piauí, e os conselheiros reafirmaram o compromisso com o fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e instituições que atuam na Rede de Proteção à criança e ao adolescente. Além do MP e do Conselho Tutelar, a Rede de Proteção é formada pelo Poder Judiciário, Centros de Referência a Assistência Social (CRAS), dentre outros.
Por último, os conselheiros tutelares falaram sobre a necessidade de uma melhor estruturação do órgão. A questão já está sendo tratada pela 2ª Promotoria de Justiça de São do Piauí. O promotor Jorge Pessoa já instaurou inquérito civil sobre o assunto e marcou uma audiência extrajudicial para 1º de setembro. Na ocasião, o Ministério Público vai propor um termo de ajustamento de conduta ao município para estruturação do Conselho Tutelar. O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa pontuou que já existe um levantamento sobre a necessidade de melhor aparelhamento do Conselho. Essas informações fazem parte do procedimento instaurado para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros.
