Aconteceu na noite dessa sexta-feira, 28 de agosto, a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPSA). A promotora de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), passa a integrar a diretoria da entidade assumindo a função de coordenadora da Região Nordeste da AMPASA.
A promotora Cláudia Seabra já compôs a diretoria da AMPASA em outras gestões tendo exercido o cargo de tesoureira no período de 2008 a 2012.
A coordenadora do CAODS/MPPI falou em nome de todos os coordenadores regionais da AMPASA. A representante do MP do Piauí destacou o trabalho da associação na qualificação dos membros, a criação de Promotorias de justiça e centros de apoios especializados em saúde no MP brasileiro, dentre outras conquistas. Cláudia Seabra lembrou, ainda, as iniciativas do MP brasileiro de cunho coletivo relacionadas a estruturação do sistema público de saúde e melhoria na assistência à população pelos serviços de saúde pública no país. “Desafiador é o momento atual. Contudo, com responsabilidade, resiliência, conhecimento e coragem não ficamos inertes neste momento em que a população mais precisa do Ministério Público. Estamos ainda mais motivados trabalhando incansavelmente por via remota, nos processos, em audiências, realizando reuniões, ingressando com medidas judiciais, instaurando procedimentos administrativos, editando recomendações e nos articulando com outras autoridades públicas para garantir direitos”, disse.
Em anexo, o pronunciamento da promotora Cláudia Seabra, coordenadora da Região Nordeste da AMPASA para o biênio 2020/2022.
Nova diretoria da Ampasa
A nova chefia da instituição é formada pela procuradora de Justiça do Ceará, Isabel Porto, presidente; pelos promotores de Justiça do Tocantins e de Minas Gerais Gilmar Assis e Maria Roseli de Almeida. Os cargos de primeiro e segundo secretário da instituição serão desempenhados pelo promotor de Justiça do Acre, Gláucio Ney Shiroma, e o subprocurador geral da República aposentado Oswaldo José Barbosa. Já o promotor de Justiça aposentado do Tocantins Célio Sousa e o promotor de Justiça do Mato Grosso Alexandre de Matos assumiram, respectivamente, os cargos de primeiro e segundo tesoureiro. O conselho fiscal é composto pelos promotores de Justiça Adriana Amorim, da Paraíba; Lucy Antoneli Domingos, do Ceará; e Nilzir Soares, de Sergipe.
A solenidade foi aberta com um pronunciamento oficial do agora ex-presidente da AMPASA, Gilmar de Assis. Ele iniciou sua fala citando o escritor mineiro Guimarães Rosa. Logo após, saudou os presentes. Gilmar Assis fez um balanço de sua gestão e agradeceu a parceria e a colaboração de todos os membros do Ministério Público Brasileiro que trabalharam junto com ele à frente da AMPASA. Finalizou desejando êxito à nova diretoria.
Em seguida foi a vez de outras personalidades fazerem uso da palavra. Os participantes acompanharam as falas do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Carlos Lula, da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger, do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, da presidente da ABRASCO, Gulnar Azevedo e Vera Pepe, da ENSP/FIOCRUZ, dentre outros. Todos de forma unânime ressaltaram a importância da AMPASA para a defesa da saúde pública de qualidade aos cidadãos brasileiros.
Depois o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios Jairo Bisol fez a leitura do termo de posse o juramento a ser prestado por todos os membros da diretoria.
O evento foi encerrado com o pronunciamento da nova presidente da AMPASA, Isabel Porto. Com mais de 20 anos de experiência, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará é conhecida nacionalmente por sua atuação na área da saúde. Ela agradeceu por está assumindo a liderança da organização e disse que trabalhará junto com toda a diretoria de forma incansável na defesa da saúde pública.
