Representando o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, participou de um evento virtual promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), nesta segunda-feira(17), para debater o tema: “Controle Externo e Social da Educação”.

A atividade, realizada pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), integra uma série de encontros virtuais sobre os desafios da educação durante a atual crise causada pela pandemia da Covid-19. O papel dos mecanismos de fiscalização na garantia da qualidade do ensino foi o tema central desta edição.

Organizada por meio do programa “Piauí na Ponta do Lápis”, a atividade contou com a mediação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Lilian Martins, além da participação de palestrantes de diversos órgãos de fiscalização e do acompanhamento de centenas de espectadores que apresentaram dúvidas e questionamentos.

A atuação do MPPI durante a pandemia para garantir o direito à educação foi explanada pela coordenadora do Caodec, Flávia Gomes. “A pandemia não revoga o que está previsto na Declaração dos Direitos Humanos, tampouco muda o compromisso da nossa instituição com a garantia de direitos. Por meio de inúmeras recomendações, temos auxiliado os municípios piauienses na organização dos calendários escolares, na manutenção das redes e do direito à alimentação escolar”, enfatizou Flávia Gomes.

Durante o debate, Flávia Gomes ressaltou ainda que o MPPI produziu uma série de orientações para subsidiar órgãos e gestores públicos no processo de transparência do uso de recursos públicos durante o período de suspensão das aulas presenciais.

“A educação é um direito humano e não pode parar. Há muitas formas de assegurá-la, com respeito ao que diz a lei e nossa Casa está sempre está à disposição para ajudar a comunidade escolar nesse processo”, acrescentou a coordenadora.

Também participaram do encontro on-line, o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI, Gilson Araújo; a coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PI) Maria Antônia Costa, e a diretora da Escola de Contas do TCE de Minas Gerais, Naila Mourthé.