O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se hoje (11), em sessão deliberativa extraordinária, para apreciar a proposta orçamentária do Ministério Público para o exercício de 2021. A procuradora-geral de Justiça e presidente do colegiado, Carmelina Moura, iniciou a reunião com uma apresentação sobre o desenvolvimento da proposta, contextualizando a atuação institucional com o cenário atual.

“A pandemia produziu e produz efeitos sociais e econômicos significativos, que trouxeram a necessidade de diversas adaptações e transformações. Construímos soluções inovadoras para reduzir e controlar gastos e para aprimorar a atuação junto à sociedade, diante das novas demandas. Entre elas, destaco a criação dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas, o lançamento e a revisão do Plano Geral de Atuação Finalística, o fortalecimento da comunicação externa e interna e o exercício de uma política de gestão de pessoas cada vez mais voltada para o cuidado. A Proposta Orçamentária 2021 foi pensada a partir desses pilares, para que possamos manter os serviços e avançar ainda mais”, declarou a procuradora-geral.
A Proposta Orçamentária foi elaborada por uma comissão especialmente designada. Além da PGJ, que preside os trabalhos, participam do grupo a assessora de planejamento e gestão do MPPI, Cléia Fernandes; o procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira; a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro; o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Hugo de Sousa Cardoso; o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, José Arimatéa Marques Arêa Leão Costa; e os analistas ministeriais Clériston Ramos e Ítalo Vaz. O processo de construção da proposta incluiu consulta à sociedade e aos integrantes do MPPI.
O valor total da proposição a ser enviada para Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) é de R$ 246.263.282,00. O incremento pretendido, em relação ao orçamento aprovado para este ano, é de 10,4%. Os procuradores de Justiça aprovaram a proposta por unanimidade. O Poder Executivo estadual consolidará o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para posterior votação pela Assembleia Legislativa.
“Continuaremos trabalhando por um orçamento que seja apto ao pleno desenvolvimento de nossas atividades, em prol da sociedade, pelo fortalecimento da promoção dos direitos coletivos”, pontuou Carmelina Moura, que falou ainda sobre a importância da admissão de novos profissionais e de investimentos em tecnologia da informação.