A audiência aconteceu na manhã de hoje (09), e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), Fundação Municipal de Saúde (FMS), dos Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde e profissionais de saúde. O objetivo foi discutir e apresentar ações para a retomada dos atendimentos eletivos no âmbito do estado do Piauí e do município de Teresina. Fazendo a abertura, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes registrou que desde o início da pandemia, os procedimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias) foram suspensos devido às medidas de segurança impostas pelos decretos municipais e estaduais na rede de saúde e que isso trouxe uma série de consequências.
Segundo o promotor, ao longo de quase 6 meses, foram instaurados 54 procedimentos administrativos nas promotorias de saúde da capital, sobre a busca do direito de realização de exames, cirurgias, entre outros procedimentos. Ao longo dos meses, os gestores de saúde passaram a discutir a retomada de alguns atendimentos, como pacientes crônicos, que fazem uso de medicamentos contínuos. O promotor também pontuou que muitos pacientes estão sendo represados, sem uma definição certa do seu quadro clínico, o que acaba resultando em um agravamento da doença ou até mesmo o óbito.
Representantes da FMS informaram que os hospitais já estão retomando os procedimentos eletivos, com a realização de um planejamento de organização para sanar as mais de 80 mil consultas que se encontravam em espera. Relataram que houve o afastamento de alguns profissionais que compõem o grupo de risco para COVID-19 e ainda adequações dos horários de atendimento com restrições, o que resulta numa demanda reprimida. Foi citado que as especialidades disponíveis no Hospital Lineu Araújo passaram por um processo de retomada por etapas. A partir de agosto, todas as especialidades já estavam atuando. Diante disso, a FMS solicitou que a capacidade dos atendimentos no hospital passasse de 30 para 70%. Segundo os dados explanados na audiência, de junho a agosto, foram realizadas cerca de 1.700 consultas no hospital Lineu Araújo. Ainda assim, considerando a necessidade da população, somente o hospital citado e os ambulatórios do município não são suficientes.
No que diz respeito às Unidades Básicas de Saúde, foram distribuídas listas de contatos dos pacientes da fila de espera com a tentativa de realizar uma organização e qualificação dessa fila. Os médicos afastados por estarem em grupo de risco, terão acesso ao prontuário eletrônico para que que seja possível a realização do parecer, otimizando, assim, a consulta médica e contribuindo para que as demandas sejam solucionadas antes de chegarem aos hospitais.
Com relação aos hospitais do Estado, o representante da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), afirmou que o ambulatório da Maternidade Dona Evangelina Rosa está funcionando com 100% da capacidade. Os demais hospitais (HGV, HPM, Natan Portela e Hospital Infantil) estão em processo de retomada, sendo o HPM o único a ainda estar com o ambulatório parado. O planejamento da retomada se dá de acordo com as necessidades de cada unidade. O diretor do Hospital Getúlio Vargas ressaltou que o ambulatório do Hospital não foi fechado durante o período de pandemia, mantendo os atendimentos aos pacientes de tuberculose, hanseníase e transplantados, mantendo a regulação sob controle. No momento, está também operando com retornos cirúrgicos.
O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO) também pontuou a importância de garantir a atenção aos centros de reabilitação, tendo em vista que alguns deles foram fechados para ceder espaço ao tratamento de pacientes com a Covid, o que deixou outras pessoas desasistidas.
Finalizando o momento, o promotor de Justiça considerou a necessidade de uma publicidade sobre a retomada para conhecimento da população. Solicitou à FMS dados atualizados do quadro de fisioterapia e terapia ocupacional dos hospitais de Teresina, além da produtividade mensal de consultas, cirurgias, ambulatório e números por especialidades. A SESAPI deverá encaminhar a portaria referente ao plano de retomada dos hospitais, bem como um posicionamento acerca dos atendimentos no HPM, além de um posicionamento acerca dos centros de reabilitação que estão fechados. Ficou estabelecido um prazo de 7 dias para o envio dos relatórios de informações ao Ministério Público.
