Representando o Ministério Público do Estado do Piauí, nesta terça-feira (22), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, participou de reunião virtual promovida pelo Fórum de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar.

O encontro teve como objetivos: mobilizar diversas instituições para a garantia dos espaços de discussões sobre o atendimento da classe hospitalar no Estado do Piauí e seus municípios; incentivar a formação dos professores para atuarem nesse contexto, e, dialogar formas de implementação do Projeto de Lei a que compete o Piauí, bem como, garantir dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) na emenda 4A da Lei 13.726/18, que assegura o atendimento educacional às crianças e adolescentes internados para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

Na oportunidade, a coordenadora do Caodec apresentou informações sobre o roteiro de atuação elaborado para auxiliar os membros ministeriais durante atuação institucional e facilitar a tomada de providências dos integrantes com atribuições na área da Educação, especialmente, nos assuntos relacionados à garantia dos espaços de discussões sobre os direitos das crianças e dos adolescentes hospitalizados no Estado do Piauí.

O diálogo, mobilizado pelo Fórum de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico, contou a participação de representantes de diversas instituições responsáveis e envolvidas no processo de concretização do direito à educação, saúde, igualdade e dignidade das crianças e dos adolescentes.

“A intenção da nossa procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, é que o MPPI esteja sempre presente nesses espaços de diálogos e caminhando ao lado das instituições que os integram para que dessa forma possamos não somente ampliar o debate, mas, sobretudo, garantir o pleno desenvolvimento dos estudantes hospitalizados, o apoio aos profissionais que atuam nesse contexto e o fortalecimento do respeito aos direitos humanos”, destacou Flávia Gomes.

Durante a reunião, a sócio-fundadora e coordenadora do Fórum de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar, Maria Celeste, explicou que o Fórum foi criado para promover melhor compreensão e entendimento acerca das políticas públicas e de inclusão que viabilizam o atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos afastados de suas escolas por adoecimento e agradeceu o apoio do MPPI. “O Ministério Público é fundamental nesse processo de efetivação das públicas para que os direitos daqueles que possuem direitos não sejam suprimidos. A fala da promotora Flávia foi ratificadora e agradecemos o empenho e atuação ministerial nesse âmbito”, falou.

Ainda na reunião virtual, a pesquisadora doutora e servidora da Secretaria Estadual de Educação do Piauí (SEDUC-PI), Francisca Maria de Sousa, apresentou uma trajetória histórica da escolarização hospitalar no Piauí.

No encontro virtual foi definida a mobilização do fórum para realização de audiência pública para tratar da temática de modo mais articulado no Estado.