Representando o Ministério Público do Estado do Piauí, a promotora de Justiça Flávia Gomes prestigiou e participou da programação de lançamento do curso de Formação em Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, realizado nesta quarta-feira (23), por meio de videoconferência.
A abertura do lançamento virtual foi realizada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Na ocasião, o presidente fez os agradecimentos iniciais e apresentou a temática abordada durante o evento.
Ana Betina, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, esclareceu o objetivo da prática de Justiça Restaurativa para os participantes. “A justiça restaurativa é um instrumento essencial de harmonia social e solução pacífica de controvérsias, uma vez que busca celeridade, efetividade e garantia de acesso à Justiça”, falou.
Flávia Gomes, que também coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do MPPI, ressaltou o trabalho desenvolvido pela chefe do Ministério Público, Carmelina Moura, para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo MP do Piauí por meio da justiça restaurativa. “Recentemente, nossa PGJ conduziu uma bonita solenidade de adesão ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público e de lançamento da Política Institucional de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos. “O MPPI se alinha à Ordem nesse sentido. Em um momento de mitigação de direitos, nós enxergamos a justiça restaurativa como verdadeiro paradigma dentro da lógica do acesso à justiça”, destacou.
Para o advogado Rogério Almeida, a justiça restaurativa e mediação de conflitos não substituem o litígio. “É importante olhar para conflito e a partir daí usar outros meios de solução como a justiça restaurativa”, disse.
Mais de 30 participantes acompanharam a explanação da juíza da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Maria Luíza, sobre o histórico da justiça restaurativa no exterior e Brasil e a respeito da importância desse mecanismo para a solução de conflitos.
A Presidente da Comissão Nacional de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa (CFOAB) e da Comissão Estadual de Política Penitenciária da OAB-MA, Ana Karolina de Carvalho Nunes, também colaborou com a programação do evento. A aula inaugural do curso está prevista para o dia 16 de outubro.
