A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e a promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), estiveram reunidas nessa quinta-feira (17), com o secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, com os presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI e Conade), Maria Helena de Oliveira e Antenilton Marques, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Joaquim Santana Neto, para dialogar sobre a construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Piauí.
A reunião, que foi realizada por videoconferência, foi aberta pela chefe do Ministério Público Estadual. A procuradora-geral de Justiça do Piauí enfatizou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Ela pontuou que os integrantes do MP do Piauí têm atuado para assegurar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência além de estimular a formulação de políticas para a inclusão do segmento. “Essa reunião tem grande importância porque juntos nós podemos unir esforços visando à garantia dos direitos e o respeito às pessoas com deficiência. Agradeço a oportunidade de ouvi-los e de contribuir com o avanço da atenção às pessoas com deficiência. Estamos à disposição”, disse Carmelina Moura.
A PGJ do Piauí atualmente preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
Em seguida, o secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência fez uma breve explanação sobre as iniciativas desenvolvidas pela pasta que comanda, para o fomento de ações visando à inclusão da pessoa com deficiência. “A interlocução entre os órgãos estatais é algo de fundamental relevância, pois isso ajudar a alinhar a atuação. Quem ganha é o cidadão. Por isso, reitero a importância do Ministério Público nessa trajetória de construção porque sempre esteve disponível às demandas da pessoa com deficiência e tem trabalhado de forma incansável”, avaliou o gestor.
Já a promotora de Justiça Flávia Gomes, em sua fala, apresentou alguns números sobre a atuação do centro de apoio que ela coordena, na área da pessoa com deficiência. “O CAODEC já emitiu 1.253 pareceres, dos quais 424 estão relacionados à defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Isso corresponde a quase 34% de toda a nossa atuação voltada para esse segmento”, explicou.
Os presidentes do Conede e do Conade frisaram que a parceria com o Ministério Público trouxe várias conquistas e que isso tem colocado o Piauí na vanguarda entre os estados brasileiros na proteção dos direitos da pessoa com deficiência. Durante a reunião, eles e o secretário Mauro Eduardo solicitaram o auxílio do MPPI para colaborar com a elaboração de um protocolo específico para o atendimento da pessoa com deficiência em hospitais e unidades de saúde do Piauí. A procuradora-geral de Justiça e a coordenadora do CAODEC colocaram-se à disposição para contribuir com os debates, bem como para mediar o diálogo entre as autoridades de saúde pública da capital e do estado.
