O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, com atuação na defesa dos consumidores, expediu uma notificação recomendatória ao prefeito de Teresina e ao superintendente municipal de transportes e trânsito para que tomem providências em relação ao transporte público da capital, no que diz respeito aos cuidados de prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Entre os principais problemas verificados, está a superlotação dentro dos ônibus que estão circulando. A notificação visa impedir o transporte de pessoas em pé e de compelir as empresas a aumentarem a frota de ônibus com o intuito de promover as medidas necessárias para diminuir as possibilidades de contaminação.

Recomenda-se que Prefeitura e STRANS elaborem e apresentem à sociedade um plano de retorno gradual e efetivo do serviço de transporte público municipal de 100% da frota e itinerário. O plano de retorno deve ser executado de forma gradual, em consonância com o retorno das demais atividades econômicas, visto que a maior parte dos trabalhadores utiliza o transporte coletivo público. A autoridade sanitária municipal deve ser ouvida, para que, em articulação com o Sistema Único de Saúde, fixe as medidas sanitárias necessárias ao controle da pandemia.