Os integrantes do Gabinete de Acompanhamento da Covid-19 do Ministério Público do Piauí estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 23 de outubro, para dialogar sobre o cenário da doença em todo o estado. A videoconferência foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. O gabinete foi criado pela chefe do Ministério Público logo no início da pandemia do novo coronavírus com objetivo de congregar esforços dos membros da instituição para acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
O Gabinete de Acompanhamento é formado por subprocuradores-gerais, a ouvidora do MPPI, a secretária-geral, a chefe de gabinete da PGJ e assessora de planejamento e gestão, representante da Corregedoria-Geral, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, dos Grupos de Atuação Especial, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e os analistas ministeriais de Medicina.
Os membros que formam o gabinete de acompanhamento iniciaram o encontro de trabalho dialogando sobre o avanço da pandemia do novo coronavírus nos municípios do Piauí. Eles ponderaram que os promotores de Justiça estão adotando medidas para garantir o cumprimento das orientações das autoridades sanitárias de saúde para a contenção do novo coronavírus e assim barrar uma maior proliferação da doença. Eles avaliaram de forma positiva as recentes decisões judiciais obtidas pelo Ministério Público para evitar a realização de eventos que desrespeitem as medidas de prevenção à Covid-19 durante a campanha eleitoral. Ficou definido que o Ministério Público Estadual deve alinhar cada vez mais a atuação junto à Procuradoria Regional Eleitoral com a finalidade de evitar práticas que caracterizem o descumprimento das normas eleitorais.
O segundo assunto discutido na reunião de hoje, foi o trabalho realizado pelos Grupos Regionais de Promotorias de Justiça Integrada no Acompanhamento da Covid-19. A Assessoria Especial de Planejamento e Gestão realizou uma pesquisa junto aos promotores de Justiça, que fazem parte desses grupos, para avaliar a percepção destes em relação a essa estratégia adotada pelo Ministério Público para atuar durante o período da pandemia. A pesquisa objetivou também a coleta de sugestões para aperfeiçoar a estrutura e o funcionamento dos grupos. Mais de 90% dos participantes entendem que os Grupos Regionais estão cumprindo com a sua missão e 82,9% concordam com a ampliação da atuação regionalizada.
Os integrantes do Gabinete de Acompanhamento foram unânimes em pontuar a importância de dar continuidade ao trabalho de grupos regionais abordando outros temas de áreas consideradas importantes para a população piauiense.
O último tema abordado na reunião de trabalho foi o acompanhamento dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Os membros do Gabinete de Acompanhamento debateram sobre ações com vistas a monitorar a alocação e o uso desses recursos na educação do Piauí. Os membros do Gabinete devem ainda solicitar uma reunião com o coordenador do PRO-Piauí II para conhecer melhor a iniciativa e a forma de investimento de recursos. A partir daí será traçada a forma de atuação do MPPI.
