O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, participou de uma videoconferência com representantes da operadora de telecomunicação Sky em que foi apresentado o projeto de audiências virtuais do órgão. Durante a reunião, a empresa aderiu ao projeto que foi exposto pelo coordenador técnico do Procon, Edivar Carvalho.
Um dos representantes da Sky, Enedino Miranda, afirmou que a empresa busca estabelecer uma conexão com o Procon MPPI, assim como vem fazendo com órgãos de outros estados. Informou, ainda, que a operadora tem empreendido esforços para resolver os problemas através de Carta de Informações Preliminares – CIP, o procedimento inicial aplicado pelo Procon, cuja solução se dá em menos tempo e sem necessidade de audiência.
Com as audiências virtuais, a tendência é que os procedimentos, ainda que tenham que chegar à fase de audiência, tenham soluções rápidas e com segurança para todos os envolvidos, sobretudo nesse período de pandemia. O coordenador técnico do Procon enfatizou a possibilidade de trazer resultados práticos com as audiências: “procuramos fazer um projeto que atendesse à população diretamente, dando solução rápida a seus problemas”, pontuou.
Por sua vez, a empresa Sky, por seu representante, elogiou a iniciativa do Procon de utilizar tal recurso: “é muito importante, pois todos saem ganhando com esse tipo de tecnologia, preserva os funcionários, servidores e consumidores”.
O modelo de audiências virtuais do Procon foi instituído pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, no dia 14 de julho, sendo um projeto permanente, que continuará em vigor mesmo após a pandemia, visando dar maior celeridade aos conflitos e resultados satisfatórios à sociedade.