Durante o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, iniciado nesta quinta-feira (10), a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro representou o Ministério Público do Estado do Piauí e compartilhou experiências de práticas de incentivo à autocomposição (negociação, conciliação, mediação, práticas restaurativas e outras).

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público, o Congresso é realizado por meio de parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE). O primeiro dia do evento também envolveu a programação do IV Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público.

“Compartilhamos as atuações de sucesso do MPPI como mediador da garantia das políticas públicas, sobretudo, no período pandêmico, nas diversas áreas. Falamos ainda acerca da política institucional de tratamento adequado de conflitos e justiça restaurativa instituída pela nossa procuradora geral de Justiça”, informou Flávia Gomes, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).

O servidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Vladimir Borges, facilitou dinâmica sobre compartilhamento de experiências e práticas de incentivo à autocomposição.

Realizado de modo virtual, o Seminário segue nesta sexta-feira (11), com um workshop com a temática: “Instalação de práticas restaurativas nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude”.

MPPI

Recentemente, o MPPI aderiu ao Mapa Estratégico Nacional, lançou uma Política Institucional de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos e criou um Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (NUPAR). Essas ações objetivam trazer mais resolutividade às demandas dos cidadãos.

A Justiça Restaurativa é um novo modelo que soma, fortalece o Ministério Público e propicia o tratamento adequado de conflitos, com um olhar mais humanizado, direcionado à compreensão dos contextos das pessoas envolvidas.