O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), promoveu nesta semana duas reuniões para conhecer os Sistemas Municipal e Estadual de Regulação de Acesso à Assistência à Saúde. Nessa terça-feira (15), o encontro virtual foi realizado com representantes do sistema estadual e, nesta quarta-feira (16), o diálogo contou a participação de um grupo do sistema municipal, também conhecido como gestor saúde.

Cláudia Seabra, promotora de Justiça e coordenadora do CAODS; o promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina; os Promotores Paulo Maurício e Ana Sobreira, assessores e os médicos que trabalham no MPPI(Celso Pires e Vivianne Martins) participaram dos encontros online.

Nessa terça-feira (15), as dimensões da regulação, a organização dos complexos reguladores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo de regulação, e o conceito e critérios da classificação de risco foram assuntos abordados pelas representantes da Secretaria Estadual de Saúde: Luciane Formiga (gerente do Complexo Regulador do Estado) e Socorro Oliveira (coordenadora da regulação intra-hospitalar). Elizabeth Monteiro, coordenadora de contratualização dos serviços de saúde do estado, também participou do diálogo.

Já nesta quarta-feira (16), um grupo formado por técnicos do Sistema de Regulação de Teresina – Gestor Saúde expôs as funcionalidades que o sistema oferece. Também foi abordada a dinâmica da interoperabilidade entre os sistemas municipal e estadual. Bem como, as dificuldades encontradas na utilização da plataforma.

Entre os profissionais integrantes da equipe que atua no sistema municipal estão: a diretora substituta de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Alduina Rêgo Monteiro; a gerente de Regulação Ambulatorial Sheylla Maranhão; as médicas auditoras Tânia Área Leão e Erica; o gerente de Tecnologia de Informação Marco Antônio; o analista de Sistema Marcos Vinícius e o técnico em Informática César Augusto.

“O objetivo das reuniões era conhecer os sistemas, inclusive, dentro da construção do Business Intelligence (BI) do MPPI para que a gente possa fazer a interoperabilidade. Uma das maiores demandas trazidas ao CAODS pelos promotores de Justiça é a dificuldade de acesso às consultas e procedimentos cirúrgicos no município e Estado”, informou a coordenadora do CAODS.

De acordo com Cláudia Seabra, no Estado, há uma demanda reprimida e grande na parte de consultas e exames especializados. “São mais de 10 mil pacientes. O MP pretende ainda com esse diálogo dar conhecimento aos promotores de Justiça de todo o Estado sobre o funcionamento, regulação, estrutura, organização e funcionamento do Sistema de Regulação Estadual”, complementou.

Entre os objetivos do Sistema de Regulação Estadual estão a organização da oferta de ações e serviços de saúde e o fluxo dos usuários, visando o acesso da população segundo suas necessidades e a otimização dos recursos disponíveis, garantindo o acesso da população à melhor alternativa assistencial.

Após a explanação dos sistemas, a coordenadora do CAODS, avaliou que ambos apresentam bons recursos, que podem ser melhorados para que haja mais transparência.

O promotor de Justiça Eny Pontes parabenizou os trabalhos apresentados e destacou a necessidade de unificação de todos os sistemas de regulação.