O Ministério Público do Piauí lançou na tarde dessa quarta-feira, 26 de maio, o Programa Infância e Juventude Protegida, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). O evento foi articulado pelo órgão auxiliar e em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A iniciativa faz parte do conjunto de ações que estão sendo realizadas em alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Para marcar o lançamento do programa foi realizado evento virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPPI no YouTube. A transmissão já alcançou quase 600 visualizações.
O Programa Infância e Juventude Protegida, elaborado pelo CAODIJ, visa discutir o papel dos municípios e da rede de proteção em relação à escuta especializada, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, bem como o fomento da implantação pelas Promotorias de Justiça.
O depoimento especial e da escuta especializada são dois mecanismos estabelecidos pela legislação federal mencionada para a adequada entrevista de crianças e adolescentes vítimas de violência. O primeiro deve ser realizado em sede judicial ou perante a autoridade policial, enquanto o segundo perante a rede de proteção. O depoimento e a escuta fazem parte das atividades que devem ser desenvolvidas por órgãos e instituições que compõem o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ambos são estratégias para proteger esse segmento da sociedade.
O evento foi oficialmente aberto com o pronunciamento da procuradora-geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes. Logo após, os participantes acompanharam a apresentação do Programa Infância e Juventude Protegida. A exposição foi conduzida pela coordenadora do CAODIJ, a promotora de Justiça Francisca Silvia Reis.
Em seguida, o público assistiu a palestra “Desafios para a implementação da Escuta Especializada” ministrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no período 2010-2012. Rodrigo Cunha é membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Ao término da palestra foi realizado um momento de mediação entre os participantes do evento e o palestrante. A promotora de Justiça Sílvia Reis transmitiu ao coordenador do CAO da Infância e Juventude do MPRJ as principais dúvidas do público relacionadas à escuta especializada e o depoimento especial.
Assista ao evento de lançamento no vídeo abaixo ou acessando o link a seguir:
https://www.youtube.com/watch?v=j9sFnSdKhgY