A procuradora-geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes, participou do evento virtual de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), realizado na manhã de hoje (20/05).

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, e patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Piauí, a Rede de Controle da Gestão Pública conduz o programa por meio do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), da Superintendência da CGU e da Secretaria do TCU no estado. Atualmente, a Rede é coordenada pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP/MPPI).

O PNPC é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos.

O evento de lançamento do PNPC foi transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube. A solenidade foi aberta pela presidente do TCU, ministra Ana Arraes. Em seguida, falaram: o ministro-chefe da CGU, Wagner Rosário; o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira; o coordenador-geral de articulação institucional do MJSP e secretário-executivo da ENCCLA, Edson Fábio Garutti Moreira; a vice-presidente de relações jurídico-institucionais da ATRICON, Heloísa Helena Godinho; o presidente do CNPTC e representante do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; o presidente do Conaci, Leonardo Ferraz; o presidente da CNM, Glademir Aroldi; o secretário do TCU no Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Executiva das Redes de Controle da Gestão Pública, Márcio Emmanuel Pacheco; e o secretário do TCU no Mato Grosso do Sul e coordenador do PNPC, Mário Bertuol.