O Ministério Público do Piauí realizou na última quarta e quinta-feira, 20 e 21, a I Oficina Regional de Gestão de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, para a Regional Teresina. A capacitação foi realizada pelos Centros de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, pelo de Apoio às Promotorias Criminais – CAOCRIM, e pelo de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. O curso ocorreu, de forma presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, no Centro de Teresina.
Na tarde de quarta, os participantes assistiram a três palestras: a primeira ministrada pelo promotor de Justiça Luciano Ramos, coordenador do CAOCRIM; a segunda proferida pelo analista processual Gerson Mesquita, servidor do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado); e a terceira conduzida pelo promotor Cláudio Soeiro, coordenador do GAECO.
Nas exposições foram abordados assuntos relativos aos procedimentos investigativos criminais, a celebração de acordos de não persecução cível (ANPC), ao uso do sistema “Busca Integrada de Dados (BID) e consultas a informações fiscais e bancárias. Por último, os integrantes do MPPI acompanharam uma apresentação sobre gestão procedimental.
Ontem, a programação iniciou com a palestra “Aspectos básicos da investigação de atos de improbidade administrativa”, ministrada pelo promotor de Justiça Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, que integra o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. A segunda parte foi executada pelo promotor Plínio Fontes, coordenador do CACOP. Ele tratou sobre os aspectos normativos das notícias de fato, do inquérito civil e do acordo de não persecução penal (ANPP); e, ainda, discorreu sobre o uso dos sistemas de consulta do Tribunal de Contas do Estado, além de trazer estudos de casos.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, participou da abertura do evento. O chefe do Ministério Público Estadual destacou a importância de capacitação para o aperfeiçoamento da atuação ministerial. “Ações como essa são muito importantes porque promovem a atualização dos conhecimentos dos servidores e membros do Ministério Público. Essa atualização de conhecimentos impacta positivamente a prestação de um serviço de qualidade à população do nosso estado”, disse o PGJ.
