O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) figurou, mais uma vez, entre os vencedores do Prêmio CNMP. Na edição de 2021, concorreram 535 iniciativas cadastradas por unidades de todo o Ministério Público brasileiro no Banco Nacional de Projetos. O programa “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, idealizado, gerenciado e executado pelo Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI) – 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, conquistou a segunda colocação na categoria “Diálogo com a sociedade”. Também foram premiados na categoria os projetos “Liberdade no Ar” (1° lugar), do Ministério Público do Trabalho, e “SOS Acre” (3° lugar), do MPAC.

A solenidade virtual de premiação foi realizada na tarde desta quinta-feira (14). O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução n° 94/2013, do Conselho Nacional do Ministério Público, para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional.

O prêmio contempla nove categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; e gestão documental e memória institucional (categoria especial da edição 2021). Três iniciativas foram premiadas em cada categoria, de modo que, no total, foram agraciados 27 programas e projetos, originários dos diversos ramos e unidades do Ministério Público no país.

O Reeducar, programa do MPPI, consiste na constituição de grupos reflexivos com homens em processo judicial, no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. O programa é realizado em edições anuais, com nove módulos cada. Em 2021, o Reeducar chegou ao seu quinto ciclo. Durante os encontros, os participantes são sensibilizados quanto ao reconhecimento, à responsabilização e à reflexão acerca da prática da violência doméstica, sob a orientação de uma equipe multidisciplinar. Como resultado, foi registrado um índice zerado de reincidência nos crimes de violência doméstica e familiar pelos reeducandos.

O programa é executado em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, a Secretaria de Justiça do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

A promotora de Justiça Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do Nupevid, falou sobre a importância da premiação. “O Prêmio CNMP traduz o esforço e a dedicação do MPPI na busca pela transformação social, aproximando-se da sociedade e se antecipando muitas vezes à ocorrência de violações. O Reeducar, portanto, seria uma iniciativa que se propõe a isso. Nele, o homem é o sujeito, assumindo suas responsabilidades perante os conflitos outrora existentes, e é ele próprio o indutor das mudanças que deseja provocar. Tudo isso em prol da paz social, da ruptura da violência doméstica e familiar contra a mulher e do resgate de seus direitos”, destaca a promotora de Justiça.

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, ressalta que a premiação representa o reconhecimento nacional das boas práticas promovidas pelo MPPI. “O Reeducar é um motivo de orgulho para toda a instituição, como um programa pioneiro no estado, voltado para a construção da cultura de paz, para a promoção da igualde de gênero e para a proteção aos direitos humanos das mulheres. Iniciativas exitosas e inovadoras como essa incentivam o fortalecimento da gestão por projetos, em uma perspectiva de elaboração de soluções cada vez mais inteligentes e aptas a atender as demandas sociais. No Ministério Público piauiense, temos implantado diversas ferramentas de planejamento, em harmonia com as diretrizes nacionais, para a produção de resultados cada vez mais relevantes”, pontuou o PGJ.

O programa “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher” também foi contemplado com o selo de reconhecimento do projeto “Respeito e Diversidade”. Realizado pelo CNMP, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União, o projeto reúne ações interinstitucionais voltadas à contribuição para a reflexão, a discussão e a realização de iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões. O procurador-geral da República, Augusto Aras, listou os projetos distinguidos com o selo Respeito e Diversidade, durante a abertura da solenidade de premiação.