O Ministério Público do Piauí, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria do Município de Teresina, a OAB-PI, a Polícia Militar e outros órgãos firmaram, nesta sexta-feira (12), Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho para a promoção do acesso à Justiça 4.0, visando permitir uma prestação jurisdicional mais efetiva. A iniciativa visa para maximizar a eficiência das comunicações de atos processuais. O ato de assinatura do documento aconteceu no plenário da corte estadual. O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, participou da solenidade.

O acordo tem por objetivo a conjugação de esforços para a promoção do acesso à Justiça 4.0, com a finalidade de prestar os serviços judiciais mais céleres e em tempo razoável. A ferramenta deve ampliar o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.


Durante sua fala na solenidade, o chefe do Ministério Público falou sobre as ações tecnológicas que o TJ-PI tem adotado e disse que o Plenário Virtual tem sido destaque, pois tem tornado a justiça inovadora, com mais celeridade nos processos.


“Já tenho acompanhado ao longo dos últimos anos, ainda, nos idos de 2018 e 2019, quando fomos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) buscando a implantação do plenário virtual. E, é inquestionável como essa ferramenta vem dando dinamismo às decisões que são proferidas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Tenho certeza que com a implantação dessa nova modalidade da Justiça 4.0, quando plenamente em funcionamento, teremos uma maior eficiência dos trabalhos. Reafirmo aqui, o nosso compromisso à frente da instituição em andar de mãos dadas com o Judiciário e demais parceiros do sistema de Justiça para que a sociedade tenha os seus direitos resguardados”, disse o PGJ do Piauí.