O Promotor de Justiça, Eny Marcos Pontes, titular da 29a Promotoria de Justiça, participou hoje, 5, de audiência pública sobre a precarização dos vínculos dos profissionais de saúde na administração pública, sediada no auditório da Nova ESA (OAB-PI).
A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Direito da Saúde, presidida pelo advogado Williams Cardec da Silva e o ponto principal foi entender quais são as demandas atuais, ouvir os profissionais que atuam na linha de frente da saúde, para se chegar a uma solução e traçar estratégias para que isso aconteça. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Piauí (SINFITO), a Comissão de Cultura e Eventos da OAB Piauí e Conselho Regional de Enfermagem.
Durante sua fala, o membro do MPPI especializado na defesa da saúde pública, Eny Marcos Pontes, destacou a importância da ampliação do debate interinstitucional sobre a forma que a gestão pública tem contratado profissionais de saúde. “O Governo do Estado não tem demonstrado interesse em realizar concurso público para preenchimento de aproximadamente quatro mil cargos vagos na rede pública estadual de saúde”, destacou. Por fim, chamou atenção para as consequências da contratação direta de profissionais de saúde, sem qualquer critério, o que interfere na segurança do paciente.
Na oportunidade, os representantes das instituições puderam relatar problemas e dar sugestões, entre elas, a realização de concurso público.
