A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – Caoma/MPPI, Áurea Madruga, ministrou, na última quarta-feira, 23 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público na mitigação das mudanças climáticas”, durante o XIII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. O congresso aconteceu na sede do Campus Central do Instituto Federal do Piauí – IFPI, em Teresina.
A representante do Ministério Público do Piauí apresentou aos participantes da palestra o Projeto Zero Lixões: por um Piauí mais limpo. A promotora falou sobre a relação entre o tratamento de resíduos sólidos e as mudanças climáticas, bem como as repercussões na saúde e qualidade de vida das pessoas. O Zero Lixões tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), ou seja, que eles iniciem, entre outras ações, a extinção de seus lixões, e a coletiva seletiva e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.
Até o momento, o Zero Lixões já teve a adesão de 13 municípios. O Caoma e as Promotorias de Justiça continuam as tratativas com os gestores municipais visando a adesão à iniciativa do MPPI.