O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), em parceria com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), promoverá, no dia 3 de fevereiro, um curso de capacitação com palestras e oficinas com o tema: “Regularização Fundiária Urbana: Teoria e Prática de REURB”.

O evento ocorrerá de forma presencial e virtual, no auditório da sede leste do Ministério Público, disponível para toda a sociedade, iniciando das 8h às 12h com palestras e continuando com a realização de oficinas, das 14 às 17 horas.

Link para inscrição:

Para quem deseja participar de forma virtual, está disponível o link: http://bit.ly/reurbsonline-mppi.

(Inscrição presencial encerrada)

A abertura do evento contará com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura; a Coordenadora do Gercog, Juliana Nolêto; e o Presidente da Eturb, João Duarte. Na oportunidade, os representantes da Eturb ministrarão palestras e realizarão as oficinas.

Esta capacitação decorre do cumprimento de uma das etapas do Projeto “Avante REURB-s”, que visa fomentar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em todo o estado do Piauí. Em reunião com gestores municipais, promotores de Justiça, bem como representantes da (ETURB), ficou deliberado a realização de cursos de capacitação em regularização fundiária urbana com o objetivo de auxiliar os municípios da regional e de todo o Estado nesse processo, por se tratar de procedimento recente, regulamentado pela Lei Federal nº 13.465/17 e que ainda geram muitas dúvidas por parte de todos os envolvidos (MPPI, municípios, cartórios, entre outros), o que dificulta o andamento das ações necessárias à sua viabilização.