O Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Piauí (Nupar/MPPI) lançou nesta segunda-feira (30) o projeto “Nupar Plantando a Semente”, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI). Com a temática “O Ministério Público e o fomento à autocomposição nos municípios piauienses”, o evento aconteceu no auditório da Sede Leste do MPPI.

O objetivo do projeto é intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos, descentralizando essa mediação e a busca pela resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais para municípios no interior do Piauí.

Durante a abertura do evento, o procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, assinou o ato que institui o Prêmio “MP Autocompositivo” no âmbito do MPPI, que irá premiar membros do MP que implementarem e adotarem, em parceria com o Nupar/MPPI, mecanismos de tratamento adequado de conflitos, aderindo à disseminação da cultura de paz na instituição.

Para o PGJ, o projeto reflete uma atuação mais profunda do Nupar/MPPI. “Faz parte da nossa atuação enquanto Ministério Público a mediação de conflitos. Nossa expectativa é que possamos levar a solução de forma descentralizada”, declarou.

Além dele, a coordenadora do Nupar/MPPI, promotora de Justiça Cynara Barbosa, também participou da abertura do evento. Para ela, o projeto significa o começo de um trabalho fruto de reunião de esforços de toda a equipe do Núcleo.

“Ficamos felizes em ver as adesões dos promotores da capital e do interior. Na manhã de hoje, 10 promotores aderiram ao projeto. Nós plantamos essa semente da capacitação e diagnósticos sobre o incentivo da autocomposição no Piauí. A nossa busca é pelo diálogo com a sociedade e no âmbito interministerial, para que possamos contribuir com a resolução de conflitos”, disse.

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Após a abertura do evento, a palestra “Os Desafios da Mediação Judicial no Âmbito da Justiça do Estado do Piauí”, ministrada pelo professor doutor de Direito e advogado, Fernando Said Filho, contribuiu com importante discussão sobre a autocomposição no estado e pontuou a necessidade de uma transformação na mentalidade acerca da mediação.

“É um desafio educacional e cultural. Existe uma cultura da judicialização no Piauí. É necessário que a sociedade entenda que é muito mais produtiva a mediação na resolução dos conflitos que aguardar uma decisão judicial. Espero poder colaborar com o Nupar com os meus conhecimentos e o projeto possa trazer muitos resultados positivos para nós”, explicou.