O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) reuniu-se, nesta sexta-feira (31), em sessão extraordinária, para julgar 22 processos de movimentação na carreira ministerial, destinados ao provimento de duas Procuradorias de Justiça e de Promotorias de Justiça das entrâncias final, intermediária e inicial.
A presidência coube ao Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, membro nato do colegiado, nos termos da Lei Orgânica da instituição. Estavam presentes, ainda, o Corregedor-Geral do MPPI, Luís Francisco Ribeiro, também membro nato do órgão superior, e os demais conselheiros titulares: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Martha Celina de Oliveira Nunes, Fernando Melo Ferro Gomes e Hugo de Sousa Cardoso. A Secretária do CSMP, Everângela Barros, prestou apoio durante os trabalhos.
O Procurador-Geral destacou a importância da reunião e do trabalho do CSMP para o constante aperfeiçoamento do quadro de membros. “Esta sessão foi histórica, pois o Conselho efetuou uma das maiores sequências de movimentações na carreira da nossa trajetória institucional. Os momentos de promoção e remoção de Promotores de Justiça são sempre muito relevantes, porque conseguimos atender ao interesse público, garantindo o provimento de órgãos de execução de maior demanda, ao tempo em que valorizamos os membros da instituição pelo tempo de serviço e por seu mérito, sempre a partir de critérios objetivos definidos em resolução alinhada às diretrizes definidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público”, frisa Cleandro Moura.
Os conselheiros parabenizaram os Promotores de Justiça promovidos e removidos, apresentando votos de sucesso nos novos órgãos titularizados. A posse será realizada perante o próprio Conselho Superior, em outra sessão.
Confira a relação das Procuradorias e Promotorias de Justiça para as quais foram abertos editais de movimentação, com os novos titulares definidos, em ordem de julgamento dos processos.
Órgão | Critério de provimento | Novo titular |
2ª Procuradoria de Justiça | Promoção por antiguidade | Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo |
21ª Promotoria de Justiça de Teresina | Promoção por antiguidade | Denise Costa Aguiar |
32ª Promotoria de Justiça de Teresina | Remoção por antiguidade | Luciano Lopes Nogueira Ramos |
1ª Promotoria de Justiça de Floriano | Promoção por antiguidade | Edgar dos Santos Bandeira Filho |
38ª Promotoria de Justiça de Teresina | Remoção por merecimento | Flávia Gomes Cordeiro |
1ª Promotoria de Justiça de Piripiri | Promoção por antiguidade | Francisco Túlio Ciarlini Mendes |
18ª Promotoria de Justiça de Teresina | Remoção por antiguidade | Luzijones Felipe de Carvalho Façanha |
4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba | Promoção por antiguidade | Galeno Aristóteles Coelho de Sá |
44ª Promotoria de Justiça de Teresina | Remoção por merecimento | Silvano Gustavo Nunes de Carvalho |
19ª Promotoria de Justiça de Teresina | Promoção por antiguidade | Francisca Silvia da Silva Reis |
4ª Promotoria de Justiça de Piripiri | Remoção por antiguidade | Leonardo Fonseca Rodrigues |
2ª Promotoria de Justiça de Oeiras | Promoção por antiguidade | Deborah Abbade Brasil de Carvalho |
Promotoria de Justiça de Jerumenha | Promoção por antiguidade | Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento |
Promotoria de Justiça de Inhuma | Promoção por antiguidade | Jessé Mineiro de Abreu |
2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca | Promoção por antiguidade | Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago |
1ª Promotoria de Justiça de Altos | Remoção por antiguidade | Mário Alexandre Costa Normando |
Promotoria de Justiça de Parnaguá | Promoção por antiguidade | Cleyton Soares da Costa e Silva |
Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves | Promoção por antiguidade | Tiago Berchior Cargnin |
17ª Procuradoria de Justiça | Promoção por merecimento | Cleandro Alves de Moura |
Promotoria de Justiça de Caracol | Promoção por merecimento | Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues |
Os procedimentos referentes às Promotorias de Justiça de Itaueira e Guadalupe também foram objeto de julgamento, mas estas não foram providas porque os concorrentes já haviam sido promovidos para outros órgãos.