A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma série de inspeções em unidades socioeducativas de Teresina, para verificar estrutura e prestação do serviço dos centros. O trabalho contou com o apoio das equipes de Psicologia, Serviço Social, de Arquitetura e da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí – CPPT/MPPI. As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço.

Ao todo, foram inspecionados o Centro Educacional Feminino (CEF), o Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP) e o Centro Educacional Masculino (CEM).

No início das visitas, foram inspecionados o Centro Educacional Masculino e o Centro Educacional de Internação Provisória. No primeiro, a equipe de Psicologia e Assistência Social do MPPI identificaram grande deficiência de recursos humanos, o que dificulta a eficiência da ressocialização dos internos. No CEM, apenas uma psicóloga havia para as demandas. Durante a visita, foi possível constatar ainda que toda a ala reservada para a enfermaria, nutrição e questões relacionadas ao tratamento de eventuais doenças dos internos, estava trancada.

Além disso, a equipe de arquitetura e engenharia verificou uma estrutura totalmente fora dos padrões. As celas onde os internos são colocados se encontravam sem acessibilidade, sem colchões, sem saneamento adequado e, muitas delas, com o piso para ceder. As paredes de todo o Centro se resumiam a infiltrações e rachaduras, prejudicando ainda mais a qualidade da internação. No momento da inspeção, alguns internos recebiam aulas, porém, foi relatado que a falta de profissionais ainda é um dos maiores problemas.

Já no Centro Educacional de Internação Provisória, a situação estrutural é bem mais grave. Todo o complexo que abriga o Centro se encontra invadido pelo mato. Durante a visita técnica, o alojamento dos socioeducadores estava fechado por conta de um incêndio ocorrido no aparelho de ar-condicionado. Não havia colhões nas celas, assim como acessibilidade. Apenas um banheiro estava apto para utilização, prejudicando a qualidade de vida dos integrantes do Centro.

Os responsáveis informaram que o CEIP foi o único construído dentro dos padrões do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Todavia, a equipe de arquitetura destacou que a estrutura não está de acordo com o Sistema.

Nos dias 15 e 16, a equipe inspecionou o Projeto Semiliberdade, o Centro Educacional Feminino (CEF) e o Complexo de Defesa da Cidadania (CDC).

No Projeto Semilibidade, a equipe multiprofissional foi informada que o local passou por reforma. No entanto, foram encontradas algumas infiltrações e goteiras em alguns pontos do prédio. Sobre as atividades pedagógicas, a coordenação informou que aos poucos tem implementado ações para o desenvolvimento dos adolescentes assistidos pela unidade. O projeto atualmente atende nove adolescentes.

No CEF foi encontrada uma estrutura bastante deteriorada, com grades enferrujadas, pias sem cuba, janela quebrada e muito mato no entorno do prédio. Sobre as aulas, a professora que estava no momento da inspeção afirmou que as internas estão participando das atividades pedagógicas.

Finalizando os trabalhos de inspeção, foram visitadas as instalações do Complexo de Defesa da Cidadania. O local, também passou por reforma. Foram trocados o piso e pintadas a paredes. Na parte dos alojamentos foram encontrados armários amassados e algumas instalações hidráulicas expostas.

Após as inspeções serão realizados relatórios para subsidiar a atuação do Ministério Público.