Ontem(12), a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), participou, em Brasília(Distrito Federal), de uma série de reuniões sobre questões educacionais, no âmbito nacional.

Flávia Gomes integra a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), do Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça(CNPG).

Membros dos Ministérios Públicos de todos os Estados bem como da União, também integram esse grupo, que visa contribuir para a concretização do direito fundamental à educação de qualidade.

Em um primeiro momento, os integrantes da Comissão reuniram-se com a presidente do GNDH, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. “Dialogamos sobre diversas questões associadas à Educação, especialmente, acerca do fomento da cultura de paz e do fortalecimento da rede de proteção escolar. Tivemos direcionamentos, sobretudo, para uma atuação integrada e de forma imediata no que tange à promoção da segurança escolar”, explicou Flávia Gomes.

A aplicabilidade da Lei 13.935/2019 que determina a inclusão obrigatória de profissionais de Psicologia e Serviço Social em redes públicas de educação básica foi tratada durante esse encontro.

Em seguida, o grupo reuniu-se com componentes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão(SECADI), do Ministério da Educação(MEC). Também participaram desse momento: o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), professor Erasto Fortes Mendonça e Rodrigo Luppi, chefe de Gabinete da SECADI.

Posteriormente, o diálogo do grupo foi com Leonardo Barchini, secretário-executivo adjunto da secretaria executiva do MEC e outros representantes de órgãos que atuam pela Educação.

“O encaminhamento principal desses diálogos, além da troca de informações e a reaproximação do Ministério da Educação e da Copeduc, é para, na medida do possível, e com respeito às funções institucionais de cada órgão, procurarmos trabalharmos juntos as várias pautas que permeiam a educação: novo ensino médio, financiamento da educação, educação inclusiva, valorização do magistério, transporte e alimentação escolar, bem como, as várias questões e desafios que tomam um contorno muito importante nesse cenário do pós pandemia”, avaliou Flávia Gomes.