A promotora de Justiça Carmelina Moura, que responde pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou, na manhã de hoje (24), do lançamento da cartilha “Autismo e Direito” produzida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB Piauí). A cerimônia aconteceu no auditório da entidade, localizada no bairro Cabral, zona norte da capital.
A cartilha contém orientações para pais e responsáveis sobre os direitos das pessoas com autismo. O objetivo do material é esclarecer dúvidas sobre o tema, segundo a legislação vigente , bem como apresentar os meios que podem ser usados para assegurar esses direitos.
Durante a solenidade, foram oferecidos os serviços de expedição de carteira de identificação do autista, passe livre intermunicipal e nova carteira de identificação.
O lançamento do material contou com a participação de autoridades do Judiciário e do Legislativo Estadual.
