A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga, representou o Ministério Público do Piauí na abertura do Workshop ICMS Ecológico 2023, promovido nesta terça-feira (23) pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) em parceria com o Governo do Estado. A abertura aconteceu no auditório sede da APPM-PI, localizada em Teresina.
O workshop foi realizado para esclarecer dúvidas sobre o edital de habilitação para postular a certificação do selo ambiental e adesão ao ICMS Ecológico. Gestores municipais, secretários de meio ambiente, representantes dos órgãos de controle, consultores, estudantes e especialistas da área ambiental estão entre os participantes do evento.
A temática abordada foi dividida em diferentes momentos. A primeira e a segunda exposições abordaram o edital do ICMS Ecológico 2023 e a fixação de índices dos municípios na arrecadação do ICMS. As duas últimas foram sobre a instrução processual pelo Sistema SEI e os critérios de elegibilidade e orientações quanto ao questionário de habilitação ao ICMS deste ano.
A promotora Áurea Madruga fez uma fala durante a abertura. A integrante do MPPI mostrou um diagnóstico da destinação de resíduos sólidos no Piauí. Ela falou ainda sobre o projeto Zero Lixões – por um Piauí mais limpo.
“Considero esse seminário de extrema importância, porque precisamos desse contato com os agentes que atuam na defesa do meio ambiente nos municípios. É importante, também, porque esse momento vai servir para esclarecer questionamentos em relação ao ICMS, e outras questões correlatas ao tema. Parabenizo os idealizadores da iniciativa. O Ministério Público está à disposição para ajudar na mudança do cenário dos resíduos sólidos no Piauí”, afirmou a promotora de justiça.
Com informações da APPM
