O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), promoveu na última segunda-feira, dia 8, um curso de capacitação para membros do MPPI sobre escuta especializada. A formação aconteceu na sala de aula do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Teresina.
Participaram da formação, integrantes do MPPI com atribuições nas áreas criminal e da infância. O curso integra o cronograma de capacitações do “Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada e acolhimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de crime”, iniciativa que foi selecionada para receber recursos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP).
A coordenadora do Caodij, a promotora de Justiça Joselisse Nunes, ressalta que a capacitação funciona ainda para fomentar e sensibilizar quanto a implementação da escuta especializada nos municípios piauienses. “É um momento de sensibilização para que os membros do MPPI possam levar essa metodologia para suas comarcas e conferir uma maior efetividade na garantia de direitos de crianças e adolescentes”, explica Joselisse.
A coordenadora do Navi, promotora de Justiça Amparo Paz, realizou a abertura do curso. Em seguida, a promotora-corregedora Ana Isabel Dias falou sobre o marco normativo da Escuta Protegida: a escuta especializada e o depoimento especial. Em seguida, a promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá abordou o tema da revelação espontânea e o papel da escola. A promotora de Justiça Lia Burgos tratou sobre o papel do Conselho Tutelar diante da Escuta Especializada.
Em seguida, a psicóloga do MPPI Liandra Nogueira falou sobre as consequências psicológicas da revitimização da criança e do adolescente vítima de violência sexual. A assistente social do MPPI abordou o papel da Política de Assistência Social no âmbito da Escuta Especializada. Encerrando as palestras, a coordenadora do Navi, Amparo Paz, tratou da nova política de atendimento à vítima de violência.
Projeto Acolher
O Projeto Acolher tem duas principais frentes de atuação: a primeira consiste na atenção integral às crianças e adolescentes vítimas de crimes, por meio do NAVI/MPPI (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência); e a segunda consiste na capacitação de agentes de proteção que fazem parte da Rede de Garantias de Direitos do público infantojuvenil.
Novas turmas de capacitação em escuta especializada devem ser abertas para membros do Ministério Público do Piauí em breve.
