Na manhã de quinta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou de uma inspeção na Instituição de Longa Permanência da Pessoa Idosa “Vila do Ancião”, localizada na zona leste de Teresina. A ação teve como objetivos, verificar a estrutura e acompanhar a prestação de serviços no local.

A atividade foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e o Corpo de Bombeiros. A Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo representou o MPPI. No local, dos 37 idosos institucionalizados, 21 estão enquadrados no Grau de Dependência III e, por isso, necessitam de mais atenção, com um maior número de cuidadores.

Na inspeção que acontece anualmente, a promotora de Justiça destacou que não houve mudanças significativas na estrutura física e o corpo funcional ainda é insuficiente para a necessidade do local, especialmente os funcionários que atuam nos serviços gerais. Diante disso, o representante da SASC informou que realizará um processo seletivo para contratação de mais cuidadores e funcionários.

Foram verificados ainda os livros de entradas e saídas, e foi constatada a falta de alguns. Os dados de custeio e do cronograma financeiro, também foram analisados. A instituição é custeada por recursos da Secretaria Estadual de Serviço Social.

A coordenadora da Vila do Ancião, Venância Rodrigues, informou que já está em diálogo com o Instituto Federal do Piauí, para que sejam fornecidas orientações aos profissionais que já atuam no local. Além disso, ela garantiu que há um curso em andamento, em convênio com a Universidade Federal do Piauí, para que os funcionários sejam melhor capacitados.

Para ela, a visita do Ministério Público é importante para trazer luz aos problemas e soluções da Unidade. “Estamos satisfeitos com a inspeção, pois conseguimos alinhar os direcionamentos e tiramos dúvidas sobre o funcionamento do espaço, de forma a melhorar o atendimento e a nossa prestação de serviço”, disse a coordenadora.

Durante a atividade, as equipes de psicologia do MPPI e Serviço Social estiveram presentes para acompanhar a prestação do serviço no acolhimento dos idosos. No local, há 3 psicólogas e 2 assistentes sociais, quantidade considerada insuficiente para compôr a equipe multidisciplinar exigida pela regulação vigente.

A equipe da Vigilância Sanitária do município identificou, durante a vistoria, os mesmos problemas da inspeção realizada no ano passado. O órgão verificou ainda que a água não passa por tratamento, sendo ofertada por meio de um poço tubular, e sem certificado de potabilidade da água. Com isso, foi encaminhada uma amostra de água para ser analisada.

O sargento do Corpo de Bombeiros, Valdi de Sousa, informou que a Vila do Ancião obteve atestado de regularidade, mas ainda não possui licenças sanitárias e dos conselhos de Assistência Social e de Direitos da Pessoa Idosa, itens importantes para a regularização do funcionamento da instituição.

Ao final da inspeção, as equipes dos órgãos presentes farão relatórios e encaminharão ao MPPI para compor o texto final, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias.

A titular da 28ª Promotoria de Justiça afirmou que muitos problemas identificados durante a vistoria já foram objeto de Ação Civil Pública . “O Tribunal de Justiça negou o provimento da apelação do Estado, e confirmou a sentença de primeiro grau que verificou a veracidade de todas as alegações do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos autos de Ação Civil Pública”, frisou.

O MPPI ainda destaca que, caso não sejam tomadas providências pela SASC a partir dos relatórios encaminhados, ingressará, juntamente com a Defensoria Pública Estadual, com a execução da sentença.