O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Práticas Restaurativas e Autocompositivas (Nupar), realizou na manhã dessa quarta-feira (03) o lançamento do projeto “Nupar – Reconstruindo Vínculos”. O momento aconteceu no auditório da Casa da Cidadania, localizado na Rua Mato Grosso, 268, bairro Frei Serafim.
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a restauração e fortalecimento dos vínculos familiares de adolescentes em situação de acolhimento institucional de Teresina e o fomento da solução pacífica de conflitos. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcaspi) realizado em 2014, metade das instituições de acolhimento sob supervisão do município de Teresina apresentam capacidade de atendimento superior ao estabelecido pelas normativas nacionais.
Com isso, a coordenadora do Nupar, Cynara Barbosa, ressalta que a intenção do projeto é construir parcerias com instituições de acolhimento, capacitar profissionais da rede de proteção em práticas restaurativas e reduzir o tempo de permanência de jovens nos abrigos. “Hoje, o Nupar traz a rede de proteção para a Casa da Cidadania com o objetivo de apresentar esse projeto que visa reconstruir vínculos com os familiares, seja avó, um tio, um cuidador, e trazer uma esperança para esses jovens. Assim, o Ministério Público atuará para auxiliar essa rede de proteção à infância e adolescência por meio da Justiça Restaurativa, tendo como prática os círculos de construção de paz”, comenta a coordenadora do Nupar, Cynara Barbosa.
Na oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, falou sobre a necessidade da atuação conjunta, bem como da importância de fortalecer, através de projetos, a atuação ministerial na garantia de direitos na área da infância e juventude. “Esse é mais um projeto que o Ministério Público desenvolverá visando promover a justiça social. Certamente, será mais uma iniciativa exitosa que trará bons frutos para toda sociedade, afinal todos ganham ao resguardar o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”, disse o PGJ.
Prestigiaram também a solenidade o Corregedor-Geral do MPPI, Fernando Ferro; a Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra; as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, e de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga; e a promotora de Justiça Naíra Junqueira.
Participaram também representantes do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, da Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa da OAB-PI, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC), da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcaspi), da Casa Punaré e do Conselho Tutelar.
Reconstruindo Vínculos e a Justiça Restaurativa
De acordo com o Manual sobre programas de Justiça Restaurativa (2020) do Conselho Nacional de Justiça, os programas de justiça restaurativa têm como fundamento a crença de que as pessoas envolvidas ou afetadas pelo conflito devem ter participação ativa na reparação do dano, amenizando o sofrimento causado e, sempre que possível, tomando providências para prevenir a sua recorrência.
Além disso, a Justiça Restaurativa valoriza a autonomia das pessoas e o diálogo entre elas, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. Como metodologia, o projeto desenvolverá os Círculos Restaurativos. Essa prática, que tem como base um facilitador como coordenador, busca fazer com que cada pessoa possa falar e ser ouvida, com respeito, esclarecendo dúvidas e anseios sobre o fato que iniciou o conflito.
