A Promotora de Justiça Myrian Lago representou o Ministério Público do Piauí em Sessão Solene realizada na segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Teresina, em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIA+fobia comemorado no dia 17 de maio.
A sessão foi requerida pela vereadora Pollyanna Rocha, com o intuito de debater sobre a diversidade sexual, bem como as formas de se enfrentar a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQIA+. “Essa atividade tem como viés a busca pela ampliação, conscientização e combate ao preconceito dos integrantes dessa comunidade, na capital. É um momento também para enaltecer as ações realizadas no dia 17 de maio”, disse a Poliana Rocha.
Presente na mesa de honra, a Promotora de Justiça, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuições na defesa da cidadania e dos direitos humanos, reiterou a preocupação que o Ministério Público tem para com a temática e mostrou indignação com a ausência de mais representantes da casa legislativa. “Desde 2012 é uma pauta que o MP trata. E, sempre vejo que há apenas uma representante da Câmara de Vereadores falando sobre o assunto. Isso é uma forma de invisibilizar a causa, que expõe os vários tipos de violência que essa população sofre”, destaca a representante ministerial.
Durante a sessão, estiverem presentes integrantes da Comissão da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil/PIAUÍ, do Grupo Matizes, da Defensoria Pública do Piauí, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Municipal das Mulheres e o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.
Ao final, a promotora frisou que garantir os direitos da população LGBTQIA+ não é garantir privilégios, mas sim, seguir os princípios constitucionais. “Não existe a opção de não se defender! Os agentes públicos tem obrigação de agir, pois o tempo de silenciamento acabou! Não podemos falar de igualdade sem citar a equidade, porque é com ela que as pessoas invisíveis passam a ser notadas”, disse.
