Nesta semana, a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), viabilizou dois acordos extrajudiciais na área da Educação, nos municípios de Valença e Corrente.

Os ajustes foram estabelecidos por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, e com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec).

Organizada pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, a primeira audiência foi realizada na última segunda-feira (19), de modo virtual. Com participação da coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, e de representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a audiência tratou sobre a garantia do direito ao transporte escolar para alunos da rede estadual de educação dos municípios que integram a comarca de Valença. Após as tratativas, foi acordado que, no dia 30 de junho, a Seduc apresentará ao MPPI, um plano que viabilize a solução das demandas apresentadas.

A segunda audiência ocorreu, nessa quinta-feira (22), e foi mediada pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Adaptações estruturais e a construção de mais salas de aula para a comunidade escolar da localidade Riacho Grande, situada na zona rural do município, foi o assunto dialogado, durante essa mediação virtual, que também contou com auxílio do Caodec.

Estabeleceu-se que, no prazo de 25 dias, a Seduc apresentará um projeto para a construção das salas que o Ministério Público identificou como necessárias para acomodação da comunidade escolar da localidade Riacho Grande, situada na zona rural do município, foi o assunto dialogado, durante essa mediação virtual, que também contou com auxílio do Caodec. De acordo com os membros do MPPI, em ambas as tratativas, os acordos devem ser concretizados com êxito.