Integrantes do Ministério Público do Piauí participaram, na manhã desta quarta-feira, 21 de junho, de oficina temática por eixo estratégico na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado. A oficina aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), em Teresina. Durante o encontro de trabalho, os representantes do Ministério Público Estadual receberam orientações sobre a elaboração dos objetivos, diretrizes e indicadores que comporão os anexos do plano.

Participaram da reunião, representando o Ministério Público, as promotoras de Justiça Cláudia Seabra, chefe de gabinete do PGJ, e Denise Aguiar, assessora de Planejamento e Gestão, e os servidores Ítalo Vaz, Nayrah Machado, Clériston Ramos, Francisco Rego, Mariano Araújo, Afrânio Oliveira, Marcos Brito e Eduardo Viana. A equipe do MPPI foi recebida pelo diretor de orçamento da Seplan, Kerle Dantas, e pela consultora Lari Martins.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo utilizado pelo governo, para estabelecer diretrizes, metas e programas de ação para um período de quatro anos. Ele é elaborado no início de cada mandato do gestor do Poder Executivo, e tem o objetivo de orientar as políticas públicas e os investimentos do governo ao longo desse período. Durante a elaboração do PPA, o Governo deve levar em conta as demandas da população, a legislação vigente e as capacidades financeiras.

O MPPI contribuirá com a elaboração do PPA 2024-2027 propondo programas e ações a serem desenvolvidas pela instituição nos próximos quatro anos, considerando as áreas prioritárias. Será nomeada uma comissão para colaborar com a construção do PPA. O grupo deve se reunir para elaborar os programas e depois construir as ações, produtos e metas físicas e financeiras para o MPPI, que comporão o documento. A proposta de PPA do Estado será submetida e consolidada pelo Governo e posteriormente enviada ao Poder Legislativo para análise, discussão e aprovação.

Uma vez aprovado, o PPA passa a ser a referência para o planejamento e a execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos, sendo acompanhado e avaliado periodicamente para garantir o alcance dos resultados esperados.