O Grupo de Atuação Especial do Controle Externo do Ministério Público do Estado do Piauí (GACEP/MPPI) realizou reunião na última quarta-feira (21) para cobrar reforço das ações de segurança pública na região de São Raimundo Nonato e Caracol.
Coordenada pela promotora de Justiça e coordenadora do GACEP/MPPI, Fabrícia Barbosa, a reunião virtual contou com a participação do promotor de Justiça de Caracol, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues; a procuradora da República no Município de São Raimundo Nonato, Luise Torres de Araújo Lima; o procurador-Geral Adjunto do Estado do Piauí, Kildere Ronne de Carvalho Souza; o gerente de Polícia do Interior, representando a Delegacia-Geral da PC/PI, Francisco Célio Campos Gonçalves Benício; o delegado de Polícia Civil e diretor de Gestão Interna da SSP/PI, Jetan Pinheiro Barbosa, representando o secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí e o Governo do Estado do Piauí; o inspetor e chefe de Serviço e Operações da SPRF-PI, representando o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí – SPRF/PI, Jairo Lima de Oliveira; o juiz da Vara Única da Comarca de Caracol, Robledo Moraes Peres de Almeida; a delegada de Polícia titular da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São Raimundo Nonato, Cynthia Verena Nascimento de Vasconcelos; o delegado de Polícia Civil titular do 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato/PI, Marcelo Barreto Bastos Filho; o coordenador de Operações da SOI, Hitalo de Brito Nunes; o gerente de Operações da SOI, representando o superintendente de Operações Integradas da SSP/PI, Igor Rodrigues Alves; o comandante de Policiamento do Semiárido, representando o Comando-Geral da PM/PI, coronel PM Antoni de Sousa Soares; e o comandante da 3ª CIA/11º BPM de Caracol, capitão Igor Moreira Sousa.
O objetivo da reunião foi acompanhar o cumprimento das deliberações ocorridas em reunião do dia 3 de abril de 2023, visando a construir uma solução coletiva, de maneira dialogada, consensual e integrada, nos moldes da Resolução nº 118/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo em vista a necessidade da adoção de providências, pelas autoridades competentes, para reforçar as ações de segurança pública na divisa entre os estados do Piauí e da Bahia, inclusive mediante a instalação de uma unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de uma Delegacia da Polícia Civil no município de Caracol.
Na ocasião, a promotora Fabrícia Barbosa afirmou que fez um levantamento dos boletins de ocorrência da 8ª Delegacia Regional de São Raimundo Nonato e pontuou a dificuldade de atender as demandas da população. Ela disse ainda que a Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato instaurou um procedimento junto à comarca que atende Caracol. A promotora de Justiça também questionou sobre a nomeação pendente de delegados.
O promotor de Justiça Hérson Rodrigues frisou a preocupação com subnotificações na comarca de Caracol, por conta do distanciamento físico da polícia civil, o que estaria dificultando o acesso da população e pleiteou uma solução eficiente para o reforço do policiamento na região.
A procuradora da República no Município de São Raimundo Nonato, Luise Torres, afirmou que instaurou um procedimento referente à instalação de um posto provisório da PRF em São Raimundo Nonato e, em relação à Polícia Federal, disse que vai analisar as principais demandas, a partir do Relatório da Superintendência de Risco da SSP/PI, para começar a integrar as funções das polícias no combate criminal na região.
Por fim, a Superintendência de Operações Integradas da SSP/PI informou que vai encaminhar, a cada quinze dias, pelo menos um policial civil para realizar plantão na cidade de Caracol, para lavratura de boletins de ocorrência e cumprimento de ordens de missão. Desse modo, poderá realizar o levantamento dos registros de ocorrências para elaborar operação específica na região.
