O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, com auxílio do Centro de Apoio ao Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça Áurea Emília Madruga, realizou audiência extrajudicial nos autos do Inquérito Civil nº 000052-172/2021.

A 24ª Promotoria de Justiça de  Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e patrimônio histórico e cultural, constatou a necessidade de atuação  junto à Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e à Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, visando garantir a plena continuidade das atividades culturais da Orquestra Sinfônica de Teresina a e manutenção dos seus projetos sociais: Banda 16 de Agosto, Violões nas Escolas, Orquestra Escola,  Orquestra Sanfônica e Educação Musical.

Participaram da audiência o procurador do município Raimundo Eugênio, representando a SEMF; Aurélio Melo, Maestro da Orquestra Sinfônica de Teresina; Adnayane Marins e Abiel Bomfim, representantes da OST; e Jhoney Mendes, Sarah Marques e Liu Silva, representantes da Fundação Municipal de Cultura.

“A Orquestra Sinfônica de Teresina, que é patrimônio cultural do estado,  desenvolve importantes atividades de educação musical,  aulas para crianças e  jovens, formação de novos músicos, apresentações festivas e culturais, nos bairros de Teresina e em municípios do interior do Estado,  contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade, difundindo cultura e arte”, declara a promotora Carmelina Moura.

Na audiência, deliberou-se sobre o fiel cumprimento do contrato de gestão por parte da Fundação Municipal Monsenhor Chaves e da Secretaria Municipal de Finanças, bem como pela adoção de providências administrativas relativas ao reconhecimento da Orquestra Sinfônica de Teresina como patrimônio cultural imaterial no âmbito do município.