A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga, e a promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24a Promotoria, especializada na proteção do meio ambiente, participaram do seminário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba). Teresina sediou nessa quinta-feira (31) a última edição de seminários regionais no estado do Piauí que integram o processo de instalação formal do Comitê.
O evento aconteceu no turno da tarde, na Associação Piauiense de Municípios (APPM), e foi realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), pela diretoria provisória do CBH Parnaíba e pelos Governos dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. Ao todo, foram promovidos 14 seminários regionais, sendo nove no Piauí, três no Maranhão e dois no Ceará, com o objetivo principal de informar à sociedade sobre o processo de instalação do CBH e as formas de participação no processo eleitoral que definirá os membros do colegiado para a gestão 2023/2027.
“Vale ressaltar que, por Lei, é obrigatória a existência de um Plano Nacional de Recursos Hídricos. A instalação do Comitê é fundamental para garantir a construção desse Plano e viabilizar uma gestão dos recursos hídricos no Piauí”, comenta a coordenadora do Caoma, Áurea Madruga.
O comitê foi criado por lei federal, em 2018, e é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa que reúne 50 representantes divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo, com objetivo de discutir os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia do Rio Parnaíba.
“O cumprimento da Lei é fundamental para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Na questão hídrica, a criação do Comitê é importante para a preservação e o Ministério Público estará presente nesta temática”, disse a promotora de Justiça Carmelina Moura.
Bacia do Rio Parnaíba
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba abrange uma área de 333.056 km², dos quais 75% estão inseridos no Estado do Piauí, 20% no Maranhão e 5% no Ceará, onde vivem cerca de 5 milhões de habitantes. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
