O Ministério Público do Piauí, por meio do Ato PGJ/PI nº 1.335/2023, instituiu o Banco de Boas Práticas e o Selo de Resolutividade. O edital que regulamenta as duas iniciativas foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI.
O “Banco de Boas Práticas” é um instrumento para identificar e disseminar práticas positivas que foram desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como reconhecer a resolutividade dessas ações por meio do “Selo de Resolutividade”.
As duas iniciativas buscam identificar práticas que estejam contribuindo para o aprimoramento da atuação ministerial e disseminar as ações realizadas pelo Ministério Público do Piauí com foco na contribuição social.
Podem receber o “Selo de Resolutividade” do Ministério Público do Piauí, os membros e servidores com atuação nas áreas fim e meio, desde que as práticas inscritas tenham resultados comprovados.
As inscrições para participar do Banco de Boas Práticas do Ministério Público do Piauí já estão abertas e seguem até 30 de novembro de 2023, devendo o candidato preencher a ficha de inscrição, pelo link https://forms.office.com/r/XFYKa5RYUM
O tema da “boa prática” é livre e deve estar inserida em uma das áreas de atuação do MPPI como saúde, educação e cidadania, improbidade, criminal, segurança, controle externo, direitos humanos, meio ambiente, infância e juventude, violência doméstica, consumidor, regularização fundiária, entre outras.
Os trabalhos serão submetidos à análise da Assessoria de Planejamento e Gestão e da Corregedoria Geral do MPPI. As dez práticas consideradas mais resolutivas, de acordo com os critérios do edital, receberão o “Selo de Resolutividade”.
Acesse o edital completo em anexo:
